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Celso de Mello nega liminar e mantém Moreira Franco como ministro

O ministro do STF rejeitou as ações movidas pelo PSOL e pelo Rede. Com a decisão, Moreira Franco tem foro privilegiado na investigação da Odebrecht

postado em 14/02/2017 18:01

O ministro do STF rejeitou as ações movidas pelo PSOL e pelo Rede. Com a decisão, Moreira Franco tem foro privilegiado na investigação da Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, decidiu, na tarde desta terça-feira (14/2), que Moreira Franco pode ser ministro da Secretaria Geral da Presidência.

Mello rejeitou as ações movidas pelos partidos PSOL e Rede, que questionaram a posse do ministro, alegando que ela só ocorreu para conceder a Moreira o direito ao foro privilegiado.

No final da manhã de segunda-feira (13/2), o presidente Michel Temer, em uma declaração entendida como um sinal para o ministro Celso de Mello e para o mercado financeiro, garantiu que qualquer ministro que venha a ser investigado será afastado provisoriamente do governo, e que, caso torne-se réu, será exonerado do cargo.

A Secretaria-Geral da Presidência foi recriada na sexta-feira (2/2) pelo presidente baseada na Medida Provisória 768. Moreira Franco era secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

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