Rodolfo Costa
postado em 14/02/2017 19:59
A decisão do ministro Celso de Mello em negar provimento à liminar que visava impedir a nomeação do ministro Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência foi recebida com ;tranquilidade; pelo presidente Michel Temer. A informação foi divulgada nesta terça-feira (14/2) por nota lida pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.
Hoje, Temer encontrou-se nesta terça-feira (14/2) com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso. O chefe do Executivo Federal ainda seguirá conversando com o antigo amigo nos próximos dias, segundo comunica a nota.
No comunicado, Temer negou, ainda, que esteja censurando a imprensa. O posicionamento é reflexo de uma censura sofrida por uma reportagem da Folha de São Paulo sobre extorsão à mulher do presidente, Marcela Temer.
A nota informa que o presidente ;notou que, hoje, tentou-se imputar-lhe a pecha de inimigo e censor da imprensa;. O texto ressalta que a ;vida política, profissional e pública de Temer é reveladora de seu compromisso permanente e inarredável com a defesa e a promoção da necessidade central da liberdade de imprensa para a democracia.;
Temer fez questão de declarar que ;sempre esteve em linha, portanto, com os movimentos das entidades representativas da imprensa brasileira na defesa desses princípios e valores;, e ainda ressaltar que ;o que se discute na Justiça é tema distinto;.
;Trata-se, na verdade, dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal quando, em seu artigo quinto, inciso décimo, estabelece, e cito, que são invioláveis, ;a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Este preceito constitucional foi reiterado pela Lei que se veio a conhecer como Lei Carolina Dieckmann, a qual jamais foi contestada no que determina.;