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Correio Braziliense

Alexandre de Moraes critica ativismo judicial em discurso na CCJ

Ao longo da fala de 30 minutos, Moraes disse que acredita na aplicação do direito para estabelecer o fortalecimento das instituições


postado em 21/02/2017 11:49 / atualizado em 21/02/2017 12:15

(foto: Luís Nova/CB/D.A Press)
(foto: Luís Nova/CB/D.A Press)


Em seu discurso inicial na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a liberdade é um anseio de todos os seres humanos e que uma nação livre só se constrói em um estado democrático de direito e um poder Judiciário autônomo. “É fundamental um STF imparcial, como guardião das leis e do direitos dos cidadãos”.

Ao longo da fala de 30 minutos, Moraes disse que acredita na aplicação do direito para estabelecer o fortalecimento das instituições. “Sempre observei a necessidade de aproximar a justiça do povo brasileiro”, assegurou.

Moraes destacou os riscos de um ativismo judicial, termo tão em voga na atualidade. “Não me parece uma solução adequada. Não são poucos os doutrinadores que enxergam nisso um perigo à democracia.  È preciso um balanceamento do ativismo judicial para manter o equilíbrio entre os poderes”.

Para embasar seu argumento, ele citou o decano do STF, Celso de Mello, que defende que o ativismo judicial só deve acontecer em “momentos excepcionais quando os órgãos publicos se omitem ou retardam as decisões”.
Moraes também defendeu conciliações anteriores para garantir mais celeridade aos processos. “Temos um país com 100 milhões de processos. Se analisarmos que cada processo tem pelo menos duas pessoas citadas, temos 200 milhões de pessoas envolvidas em questões judiciais”.

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