Paulo de Tarso Lyra
postado em 21/02/2017 11:49
Em seu discurso inicial na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a liberdade é um anseio de todos os seres humanos e que uma nação livre só se constrói em um estado democrático de direito e um poder Judiciário autônomo. ;É fundamental um STF imparcial, como guardião das leis e do direitos dos cidadãos;.
[SAIBAMAIS]Ao longo da fala de 30 minutos, Moraes disse que acredita na aplicação do direito para estabelecer o fortalecimento das instituições. ;Sempre observei a necessidade de aproximar a justiça do povo brasileiro;, assegurou.
Moraes destacou os riscos de um ativismo judicial, termo tão em voga na atualidade. ;Não me parece uma solução adequada. Não são poucos os doutrinadores que enxergam nisso um perigo à democracia. ; preciso um balanceamento do ativismo judicial para manter o equilíbrio entre os poderes;.
Para embasar seu argumento, ele citou o decano do STF, Celso de Mello, que defende que o ativismo judicial só deve acontecer em ;momentos excepcionais quando os órgãos publicos se omitem ou retardam as decisões;.
Moraes também defendeu conciliações anteriores para garantir mais celeridade aos processos. ;Temos um país com 100 milhões de processos. Se analisarmos que cada processo tem pelo menos duas pessoas citadas, temos 200 milhões de pessoas envolvidas em questões judiciais;.