Paulo de Tarso Lyra
postado em 21/02/2017 14:18
Alexandre de Moraes foi evasivo quando questionado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) se era ou não favorável à manutenção do foro privilegiado. Laiser lembrou que ao menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal ; Luís Roberto Barroso e Edson Fachin ; já levantaram esse debate na Suprema Corte.
;A Constituição Federal de 1988 foi a mais pródiga em termos de foro por prerrogativa de função. Houve um aumento na previsão de foros;.
Moraes afirmou, contudo, que é preciso se discutir se essa benesse é boa ou ruim. ;Não tenho dúvidas que essa ampliação trouxe dificuldades operacionais que precisam ser sanadas;.
O sabatinado para o STF também não vê problemas, em tese, na decisão de se prender acusados antes do trânsito em julgado. ;Princípio da presunção de inocência não impede prisão preventiva, nem de segundo grau..Quem deve decidir sobre iss é tribunal de segunda instancia;.