Antonio Temóteo
postado em 21/02/2017 14:49
Indicado pelo presidente Michel Temer para o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes afirmou que se receber o aval dos senadores para compor a Corte trabalhará com independência e imparcialidade no julgamento de qualquer questão.
A declaração ocorreu após pergunta da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que questionou se o modelo de indicação para o posto vigente no país não era inadequado.
Para Moraes, a Constituição Federal, nos artigos 101 e 102, é clara no modelo de indicação e não há irregularidades nesse processo. A parlamentar ainda perguntou ou ministro da Justiça licenciado qual a opinião dele sobre as decisões monocráticas de magistrados do STF, sobretudo em relação aos mandados de segurança.
Ele comentou que o regimento interno do STF permite as decisões monocraticas e que se for escolhido ministro pelos senadores não terá constrangimentos em analisar os pedidos que chegarem ao seu gabinete.