Aécio critica dúvidas sobre convicções partidárias na sabatina de Moraes

Senador tucano disse que a sabatina poderia ser usada para questionar as "o saber jurídico e as compreensões de temas do momento"

Natália Lambert

postado em 21/02/2017 16:45

No intervalo da sabatina de Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (21/2), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Aécio Neves (PSDB-AM), presidente do partido do qual Moraes se desfiliou recentemente, criticou a estratégia da oposição em questionar convicções partidárias do ministro indicado ao STF. "Acho que essa sabatina pode ser pedagógica para nos ensinar que momentos como esse, em que estamos colocando ou não alguém na Suprema Corte, podemos nos concentrar no que é essencial: ;as convicções do sabatinado, o seu saber jurídico e a sua compreensão dos temas do momento;", afirmou.

Questionado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), o sabatinado Alexandre Moraes evitou opinar sobre o casamento homoafetivo. Moraes explicou o julgamento que o Supremo fez em 2011, em que permitiu o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. "Na época do constituinte, essa não era uma questão, mas lá se igualou os direitos entre os casais de papel passado ou de união estável. O legislador quis igualar duas situações iguais baseado no princípio da igualdade. A e B mereciam os mesmos direitos e não importa se é A e B são homem e homem ou mulher e mulher."

Também indagado pela senadora sobre a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação, inclusive, em casos de infecção de zika por parte da mãe, o ministro licenciado da Justiça preferiu não responder por causa da ação que tramita o Supremo sobre o tema.

Durante intervalo da sabatina do indicado do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), previu que a sessão deve durar mais três ou quatro horas. Segundo Lobão, três senadores já desistiram de perguntar e saíram da lista inicial de 31 inscritos. Até agora, dez senadores já fizeram seus questionamentos a Moraes.

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Moraes é o primeiro indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em 19 de janeiro, no litoral fluminense.

Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina, por meio de envio de perguntas e comentários no Portal e-Cidadania. Cada senador terá dez minutos para formular questionamentos, e Moraes terá o mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de cinco minutos cada.

Lava-Jato

Mais cedo, Alexandre de Moraes afirmou que não há ação do governo para desmontar a Operação Lava-Jato, em resposta ao questionamento da senadora Regina Sousa (PT-PI). Conforme ele, todos os delegados que deixaram a operação no período em que esteve à frente do Ministério da Justiça estavam interessados em promoções da carreira ou remoções para outros estados. "No período que assumi o Ministério da Justiça nós reforçamos a Lava-Jato com mais delegados, agentes e peritos", afirmou.

Segundo ele, os dois procuradores que coordenam o trabalho em Curitiba (PR) elogiaram sua indicação para o STF. A parlamentar ainda questionou se existem, de fato, casos de terrorismo no país. Moraes destacou que 11 pessoas foram presas e nove denúncias por planejarem um atentado. "A legislação criminaliza atos preparatórios de atentados como crime. E eles foram tipificados. Foi um trabalho belíssimo da PF", disse.

Plágio

Sobre a suspeita de plágio durante sua carreira acadêmica, Moraes disse que as acusações que pesam contra, ele de que teria cometido copiado um escritor espanhol em uma obra sua, são falsas. "Isso foi inventado por alguém que foi reprovado em concurso para faculdade de direito de São Paulo".

O indicado a ministro do STF afirmou ainda que a viúva do autor espanhol foi induzida a erro pelo repórter que a procurou. "Ainda assim ela disse: ;se houve cópia isso não deveria acontecer".