Paulo de Tarso Lyra
postado em 05/03/2017 08:00
O abalo sísmico sentido em Brasília na última semana, com o depoimento de Marcelo Odebrecht e dos ex-diretores da Odebrecht Infraestrutura Benedito Júnior e da Odebrecht Ambiental Fernando Reis, dentro do processo de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é apenas uma pálida sinalização do terremoto que virá, nesta semana, com o fim do sigilo das 77 delações premiadas feitas pelos executivos da empreiteira baiana. Amanhã será a vez de Cláudio Melo Filho e de Alexandrino de Salles Ramos de Alencar serem ouvidos no TSE. Também faltam os depoimentos de Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e de Luiz Eduardo Soares.
Todos eles já prestaram delações premiadas ao juiz Sérgio Moro, documentos que foram homologados pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e estão à espera da definição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se terão ou não seus sigilos levantados esta semana. O ritmo da divulgação divide o meio jurídico. Especialistas acreditam que não há como fazer um levantamento seletivo, pois isso abriria brechas para vazamentos de citados.
Mas analistas que acompanham o dia a dia do Judiciário duvidam que Janot abrirá a caixa de Pandora ; referência ao lendário artefato da mitologia grega que continha todos os males do mundo ; de uma vez só, pois isso diminuiria a margem de manobra política dele diante dos investigados. Os peemedebistas Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo, defendem que a divulgação seja integral, para evitar exposições dos nomes a conta-gotas.
Apenas a delação de Cláudio Melo Filho ; que será ouvido amanhã no processo do TSE ; cita 50 políticos. A abertura da lista completa deve elevar esse número para cerca de 200 pessoas, entre senadores, ministros, governadores e pessoas sem foro privilegiado, que estariam sujeitas às investigações do juiz Sérgio Moro, em Curitiba, ou de Marcelo Brétas, no Rio.
Os nomes já ouvidos e que ainda prestarão depoimentos no processo do TSE foram convocados por serem considerados os principais executivos da Odebrecht com informações relevantes. Mas é bom lembrar que, ao depor perante o ministro Hermann Benjamin, eles se viram obrigados a se restringir às respostas relativas à chapa PT-PMDB nas eleições de 2014. Benedito Júnior e Fernando Reis, por exemplo, tiveram que interromper as citações ao PSDB, pois os tucanos não estão em julgamento na ação ; são, inclusive, autores dela.
De qualquer maneira, o que já veio à tona na semana fez estragos. O chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha, está com a permanência no governo praticamente descartada. Por enquanto, ele se escora em uma licença médica, que deve durar mais três semanas, após uma cirurgia para retirada da próstata. Ele teve o nome citado por Marcelo Odebrecht ao TSE ; e por Cláudio Melo Filho à Lava-Jato ; como um dos participantes de um jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, onde teria sido acertado o repasse de R$ 10 milhões da empreiteira para campanhas do PMDB.
Declarações
Os depoimentos geraram uma profusão de desmentidos. ;A insistência em impor à ex-presidente uma conduta suspeita ou lesiva à democracia ou ao processo eleitoral é um insulto à sua honestidade;, afirmou Dilma Rousseff, em nota oficial. ;O depoimento de Marcelo Odebrecht confirma aquilo que o presidente Temer vem dizendo há meses: houve um jantar, mas não foram tratados valores e a empresa (Odebrecht) deu auxílio financeiro às campanhas do PMDB.;
O PSDB também teve que correr atrás do prejuízo. Presidenciável do partido ao Planalto em 2018, o senador Aécio Neves gravou um vídeo para o Facebook, na noite de sexta-feira, afirmando que Marcelo Odebrecht confirmou que todas as doações feitas pela empresa aos tucanos foram de forma oficial. E rebateu as acusações de caixa dois feitas por Benedito Júnior. ;O respeito à verdade é a essência da democracia. E por ela, eu vou lutar até o fim;, assegurou o presidenciável tucano.
Nas delações premiadas que ainda serão divulgadas, muitos outros nomes, além de Padilha, Temer e Dilma, aparecerão. Entre eles, encontram-se os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR). Além do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e diversos governadores. ;São muitas informações que vão gerar diversos desdobramentos. Mas, até o momento, não dá para dizer que existam abalos na base sólida que o governo Temer tem para aprovar as reformas no Congresso;, afirmou o cientista político Paulo Krammer.
Confira o que foi dito no TSE que pode antecipar o terremoto das delações da Lava-Jato
- Dos R$ 150 milhões doados para a campanha do PT em 2014, 80% (R$ 120 milhões) foram por intermédio de caixa dois
- Desse montante, R$ 50 milhões vieram do pagamento para a aprovação de uma medida provisória de 2009, que beneficiou a Braskem em um Refis no valor total de R$ 2 bilhões. Os responsáveis por arrecadar essas doações eram, primeiramente, Antonio Palocci e, depois, Guido Mantega, ambos ex-ministros da Fazenda dos governos Lula e Dilma
- Ele alertou à ex-presidente Dilma Rousseff que parte dos pagamentos feitos ao marqueteiro João Santana foram contaminados por dinheiro desviado da corrupção
- O ex-presidente da Odebrecht também confirmou um jantar, no Palácio do Jaburu, com a presença do presidente Michel Temer ; à época, presidente do PMDB e vice-presidente da República ;, o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ex-diretor de Relações Institucionais da empresa, Cláudio Melo Filho
- A empresa doou R$ 15 milhões para a campanha presidencial de Aécio Neves, mas por vias legais Benedito Júnior ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura
- A empreiteira doou R$ 9 milhões, em caixa dois, para a campanha do PSDB em 2014
- Desse montante, pedido pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), R$ 6 milhões foram destinados à campanha de Pimenta da Veiga ao governo de Minas Gerais; de Antonio Anastasia ao Senado; e de Dimas Toledo Filho para a Câmara
- Outros R$ 3 milhões foram destinados ao marqueteiro de Aécio, Paulo Vasconcelos