Antonio Temóteo, Paulo de Tarso Lyra
postado em 07/03/2017 07:06
O processo de cassação da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem potencial para se arrastar até o próximo ano, avaliam especialistas em direito eleitoral. As possibilidades de recursos à própria Corte e ao Supremo Tribunal Federal (STF) abrem espaço para que o caso não seja julgado em definitivo até o fim do mandato do ministro relator Herman Benjamin, que se encerra em outubro. A demora para o julgamento divide opiniões, inclusive, entre interlocutores palacianos. Para alguns, o atraso pode fragilizar ainda mais o governo do peemedebista diante do vazamento de novas delações. Outros entendem que a protelação é a melhor estratégia para que o presidente termine o mandato sem correr o risco de a chapa Dilma-Temer sem cassada.
[SAIBAMAIS]Assessores de Benjamin afirmam que ele apresentará o relatório até maio, mas caberá ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, colocar o processo na pauta do plenário. O especialista em direito eleitoral Pedro Horta explicou que, mesmo no pleno, o caso pode ser protelado. As possibilidades são muitas. Tanto o colegiado de ministros como o Ministério Público Federal podem solicitar novas diligências para o esclarecimento dos fatos. Horta ainda destacou que um magistrado pode pedir vistas, o que também atrasaria o julgamento.
Além disso, o pedido de novas perícias prejudicaria o andamento da ação ou uma situação em que o ministro revisor apresente um voto totalmente contrário ao do relator. Há também os embargos de declaração no próprio TSE para protelar o julgamento, com o pretexto de que alguma parte do caso não está clara o suficiente. Recursos ao STF também seriam possíveis, destaca Horta. ;Se tiver matéria constitucional arguida quanto a privação da cidadania plena, pode o STF ser provocado a se pronunciar;, destacou o advogado.
Outro debate que terá peso significativo na decisão é se os magistrados aceitarão a tese de que as contas de Dilma e de Temer podem ser julgadas separadas. Por enquanto, a análise das contas de campanha da chapa presidencial de 2014 está sendo feita em conjunto. Horta defende que a existência de dois registros distintos para a arrecadação de recursos abrem a possibilidade de que o caso seja analisado separadamente. ;O clamor da opinião pública não deve deixar o processo ser descontinuado. Mas as possibilidades de ele se arrastar por mais tempo existem;, aposta.