Julia Chaib
postado em 10/03/2017 07:09
Parlamentares mineiros estiveram em peso ontem no Palácio do Planalto para pelo menos dois encontros com o presidente Michel Temer. Pela manhã, os senadores Aécio Neves (PSDB), Antonio Anastasia (PSDB) e Zezé Perrella (PMDB) se reuniram com o peemedebista para pedir investimentos no estado. À tarde, 18 deputados de Minas se encontraram com Temer e fizeram coro às demandas, em um aceno de paz.
Segundo Anastasia, a reunião havia sido previamente marcada para discutir a situação de obras, como o metrô, o Rodoanel e a BR-381, por exemplo. Outra discussão foi a respeito do acerto de contas da Lei Kandir, aprovada em 1996, com o objetivo de estimular a exportação de produtos primários dos estados com a isenção da cobrança do ICMS. De acordo com o governador Fernando Pimentel, Minas deve receber R$ 92 bilhões de compensação pelos efeitos da Kandir, na ausência de cobrança do imposto.
[SAIBAMAIS]Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Congresso deverá aprovar, em um ano, uma lei para compensar os estados que foram afetados pela Kandir. ;Não há dúvida de que, ao longo das décadas, (a lei) prejudicou Minas Gerais. Essa discussão tem que ser levada a efeito. Lembramos ao presidente que, de acordo com o Supremo, tem que aprovar uma nova lei no Congresso sobre a aplicação da legislação sob pena de o TCU agir;, disse Anastasia. De acordo com o senador, a resposta de Temer às demandas foi positiva. ;O presidente tem um grande carinho por Minas. O momento financeiro não é positivo, mas o governo tem que ser criativo;, disse.
Royalties
Já os 18 deputados da bancada mineira estiveram com Temer e reforçaram os pedidos feitos mais cedo. O encontro foi encarado como um aceno de paz pelo presidente, já que a bancada tinha dado demonstrações de insatisfação com o governo pela baixa participação de mineiros no primeiro escalão, depois que o nome do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB) acabou deixado de lado para o Ministério da Justiça. Vice-presidente da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB) chegou a anunciar rompimento com o Planalto. Ramalho participou do encontro com Temer, mas se esquivou ao responder se o assunto havia sido tratado na reunião. ;Foram questões do estado;, disse.
Além de pedirem investimentos em rodovias, como a Rodoanel, os deputados cobraram uma maior participação nos royalties de minérios, que passaria de 1% para 4%, e isso seria feito por meio de medida provisória. ;A principal reivindicação é o encontro de contas, da dívida de Minas;, disse Ramalho.
Segundo Ramalho, crítico ao projeto original, a reforma da Previdência será votada com ;responsabilidade;. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) afirmou que, no encontro, não houve demandas da base ou oposição ; nem partidárias. De acordo com ele, todos os deputados manifestaram a vontade de estar com o governo. ;Nós podemos apoiar o governo, não trocando por este ou aquele benefício, mas para que o Planalto cumpra a missão de fazer as reformas que o Brasil precisa com responsabilidade e de forma democrática;, disse. Para o deputado, da forma como está, a reforma da Previdência não passa no Congresso.