Matheus Teixeira - Especial para o Correio
postado em 13/03/2017 06:00
Além da Operação Lava-Jato, as eleições de 2018 têm tirado o sossego de políticos. Mesmo que sejam denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), por causa do foro privilegiado, os processos devem correr lentamente no Supremo Tribunal Federal (STF) e uma cassação é improvável. O que pode lhes tirar do poder são as urnas. E, na avaliação de congressistas, o momento de descrédito da classe política, o novo modelo de financiamento eleitoral e a incerteza sobre o que pode ou não ser declarado como doação oficial podem deixar as eleições mais iguais e levar a uma ampla renovação do Parlamento. Para não deixar isso acontecer, os deputados preparam uma ofensiva para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que legalize novamente a doação de empresas privadas às campanhas.
Os parlamentares, no entanto, temem uma reação negativa da opinião pública e estudam como será o texto da PEC, que ainda não foi apresentada. Enquanto uns defendem que a lei deve voltar a ser como antes, outros são mais comedidos e sugerem que se estabeleça um limite de valor para as doações. Uma alternativa mais branda seria manter vedada a participação das empresas privadas, mas mudar a lei em relação às doações de pessoas físicas. Hoje, é permitida a contribuição de até 10% do valor declarado no Imposto de Renda (IR) do ano anterior. A ideia é flexibilizar essa questão e impor um limite que não tenha relação com o IR.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Gilmar Mendes, é um dos principais críticos da lei atual. ;É preciso fazer alguma mudança, porque nós corremos risco de ir para uma campanha com mais de 30 mil candidatos e causar um quadro de grande insegurança jurídica;, analisa. Para ele, a tendência ;é aumentar os casos de caixa 2;. ;Por isso, é importante construir um consenso básico sobre uma reforma político-eleitoral. Mas temos um limite temporal explícito, pois isso teria de ocorrer até outubro deste ano para valer em 2018.; Questionado sobre qual seria o modelo ideal, ele prefere não opinar. ;Não sei como. Não tem fórmula. A resposta teria que ser a reforma do possível;, observa.
Contrários
Carlos Zarattini (PT-SP), líder do PT na Câmara, um dos principais partidos que defendem o financiamento público de campanha, avisa que fará uma defesa ferrenha da lei atual caso o tema volte à discussão. ;Sempre fomos contra a doação privada e não vamos mudar. Está comprovado que o maior problema que enfrentamos hoje, a Lava-Jato, decorre dessa questão do financiamento privado. E isso não está atingindo só o PT;, diz. Sobre eventuais mudanças nas regras para contribuição de pessoas físicas, ele concorda que o modelo tem de ser revisto. ;Isso tem que mudar, mas com limite menor do que tem hoje. Queremos um limite numérico absoluto. Atualmente, quem tem renda muito alta pode doar bastante;, comenta.