postado em 15/03/2017 06:00
As ramificações estaduais da Operação Lava-Jato vão ganhar um impulso novo com as investigações da Odebrecht. Como a maior empreiteira do Brasil tinha obras em praticamente todo o país e resolveu confessar crimes de todos os tipos, as investigações devem se esparramar para além de Brasília, Curitiba e Rio de Janeiro. Ontem, o procurador-geral da República fez 211 pedidos para que as apurações corram fora do Supremo Tribunal Federal (STF). A ;senha; significa que os personagens suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro são políticos, empresários e operadores sem direito ao benefício de serem julgados apenas na Corte máxima brasileira. Governadores têm seus casos analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, a medida vai trazer velocidade às apurações e não há risco de atraso pela quantidade de investigações. ;A investigação em primeira instância é mais rápida sempre;, afirmou ele ao Correio ontem. ;O juiz criminal toma decisões sobre como tocar o caso todos os dias. Ele não está usando o tempo dele ao mesmo tempo em que tem que tomar decisões constitucionais de altíssima relevância no país, como o Supremo.;
Homenagem
Pouco depois de enviar os pedidos de investigação e arquivamento ao STF, Janot participou de uma homenagem ao ex-ministro-relator da Lava-Jato Teori Zavascki, morto num acidente aéreo em janeiro. A reunião foi a portas fechadas no gabinete do procurador. Os integrantes do grupo de trabalho da operação participaram, assim como familiares de Teori e o novo relator do caso, Edson Fachin. A partir de agora, o ;bunker; onde trabalham os procuradores que auxiliam Janot no caso terá o nome de Teori Zavascki.
Ainda na noite de ontem, Janot mandou uma carta na rede interna dos procuradores detalhando a conclusão das primeiras ações em relação à delação da Odebrecht. ;As revelações que surgem dos depoimentos, embora já fossem presumidas por muitos, lançadas assim à luz do dia, em um procedimento formal perante a nossa Suprema Corte, nos confrontarão com a triste realidade de uma democracia sob ataque e, em grande medida, conspurcada na sua essência pela corrupção e pelo abuso do poder econômico e político.;
A partir da abertura dos inquéritos, a PGR pode investigar oficialmente as autoridades citadas. Isso significa que parlamentares e ministros podem ser alvos de operações da Polícia Federal, busca e apreensão e quebras de sigilo. Após a conclusão de investigações, a PGR decide se arquiva o caso ou oferece uma denúncia ; que é a acusação formal ; ao STF. Apenas se uma turma do Supremo ou o Plenário da Corte aceitar a acusação feita pela PGR, o investigado vira réu e passa a responder a uma ação penal.
Distrito Federal
Assim como atingiu a política do Rio de Janeiro, com a prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), as investigações da Operação Lava-Jato também devem desaguar no Distrito Federal. Além das propinas envolvendo a construção do Estádio Nacional Mané Garrincha citadas por diretores da Andrade Gutierrez, a delação dos 77 ex-executivos da Odebrecht pode revelar um esquema de financiamento eleitoral que teria irrigado candidaturas brasilienses nos últimos pleitos. Nos relatos dos ex-funcionários da construtora, também podem surgir detalhes espúrios sobre a negociação entre o governo do DF e a Odebrecht a fim de firmar a Parceria-Público-Privada (PPP) para a construção do conjunto habitacional Jardins Mangueiral.
Uma planilha apreendida pela Polícia Federal em março do ano passado, na casa do ex-diretor de Infraestrutura da empreiteira Benedito Barbosa Júnior, conhecido como BJ, indicavam a contribuição à campanha de Agnelo Queiroz (PT) em 2010. Na lista de possíveis repasses da construtora a mais de 200 representantes de 18 partidos, havia o registro de R$ 560 mil ao petista nas eleições de 2010 ao Palácio do Buriti. O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Jacques Pena também apareceu na planilha.
O advogado de Agnelo, Paulo Guimarães, informou que ;é impossível emitir qualquer opinião enquanto não tiver conhecimento do inteiro teor do processo;. E continuou: ;É parecido com o caso do livro de Franz Kafka, é um processo kafkiano, onde a pessoa é investigada e não sabe nem do que tratam as investigações. Não conhecemos nenhuma declaração de quem quer que seja que envolve Agnelo. Não vi prova, não vi depoimento de ninguém sobre isso;, defende. A reportagem não localizou Jaques Pena. (Eduardo Militão e Matheus Teixeira)