Paulo de Tarso Lyra
postado em 28/03/2017 15:52
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, marcou duas sessões extraordinárias na terça de manhã e quarta-feira à noite para julgar o processo de cassação da chapa Dilma-Temer. Além disso, o assunto também será analisado nas duas sessões ordinárias de terça à noite e quinta-feira pela manhã.
O relator do processo, ministro Herman Benjamin, distribuiu ontem aos ministros o relatório, sem o voto, mas que, todos esperam, seja pela cassação. O Ministério Público ELeitoral (MPE) tem prazo, até amanhã, para também apresentar suas alegações. As defesas de Dilma e Temer pedem a anulação dos depoimentos da Odebrecht.
Os peemedebistas também esperam separar as duas contas, alegando que as irregularidades detectadas na Operação Lava-Jato envolvem o PT, não o PMDB. Se a chapa for cassada, Temer deixa o poder -- ainda há possibilidade de recurso ao Supremo Tribunal Federal -- e uma eleição indireta é convocada pelo Congresso Nacional.
O ritmo acelerado que Herman Benjamin imprimiu ao processo na sua etapa final teria provocado surpresa e causou desconforto entre integrantes da Corte.
Um membro do tribunal criticou reservadamente o prazo de dois dias para as alegações do Ministério Público, de Dilma, Temer e do PSDB, considerando-se a complexidade do processo e o volume de informações coletado com os depoimentos de mais de 50 pessoas
A defesa de Dilma pediu ao ministro Herman Benjamin a imediata suspensão do andamento processual para que seja concedida devolução do prazo de alegações finais - os defensores da petista queriam um prazo mais elástico, de cinco dias, ao invés das 48 horas concedidas pelo ministro.
Dentro do tribunal, também existe a percepção de que a pressa de Herman Benjamin em liberar a ação para julgamento fará com que os demais integrantes da Corte tenham pouco tempo para estudar o caso em profundidade, aumentando a possibilidade de algum ministro pedir vista (mais tempo para análise).
Agenda
O ministro Gilmar Mendes havia programado inicialmente três viagens internacionais ao longo do mês de abril - para Boston (Estados Unidos), Portugal e França -, mas já cogita alterações na agenda caso seja necessário.
Um outro "empecilho" no caminho da ação é o fato de o mês de abril contar com feriados e tradicionalmente não serem realizadas sessões no TSE durante a Semana Santa. Gilmar já sinalizou que, com o processo incluído em pauta, convocará sessões extraordinárias para julgamento.
Nesta quarta-feira (29/3)termina o prazo para a manifestação final do Ministério Público Eleitoral - a data do julgamento deverá ser marcada apenas depois de o MPE encaminhar ao TSE suas alegações finais.
Com informações da Agência Estado.