Jacqueline Saraiva
postado em 29/03/2017 07:20
Uma investigação sobre a suposta participação de membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) em um esquema de pagamento de propina coloca a Polícia Federal nas ruas para cumprir mandados de prisão preventiva e condução coercitiva na Operação O quinto do ouro. Os alvos são cinco dos sete conselheiros do TCE-RJ e um ex-conselheiro. O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), é alvo de mandado de condução coercitiva, quando a pessoa é levada à força para depor.
Além das prisões, os agentes devem cumprir ordens de buscas e apreensões, além de bloqueios de bens e valores. A casa de Picciani foi um dos locais onde o agentes fizeram buscas.
A ação colocou 150 policiais par cumprir mais de 43 mandados. A maioria das ordens ocorreram na capital carioca, mas há mandados expedidos para Duque de Caxias e São João do Meriti. A operação foi batizada de Quinto do Ouro em referência ao Quinto da Coroa, um imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de ouro no período do Brasil Colônia, e que acabava desviado. Os trabalhos correm sob a presidência de um ministro do STJ, por se tratar de uma investigação que tem como alvos membros de um Tribunal de Contas Estadual.
[SAIBAMAIS]As ações de hoje foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no curso de um inquérito que tramita na Corte. Segundo a Polícia Federal, os investigados são suspeitos de integrarem um esquema de pagamento de propina e desvios de valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, "em especial membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e da Assembleia Legislativa do Estado", segundo a PF. "As informações que embasaram a decisão do Superior Tribunal de Justiça tiveram origem numa colaboração premiada realizada entre dois investigados e a Procuradoria Geral da República", diz a PF em nota. O esquema ocorreu durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ).
Segundo a Operação O quinto do Ouro, membros do tribunal de contas do RJ recebiam os valores indevidos em troca de favorecimento na análise de contas e contratos sob fiscalização no tribunal. "Além disso, agentes públicos teriam recebido valores indevidos em razão de viabilizar a utilização do fundo especial do TCE/RJ para pagamentos de contratos do ramo alimentício atrasados junto ao Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, recebendo para tal uma porcentagem agem por contrato faturado", explica a PF.
Confira os nomes dos alvos de prisão preventiva:
Aloysio Neves, atual presidente do TCE-RJ
Domingos Brazão, conselheiro
José Gomes Graciosa, conselheiro
Marco Antônio Alencar, conselheiro
José Maurício Nolasco, conselheiro
O nome do ex-conselheiro não foi divulgado pela PF