Matheus Teixeira - Especial para o Correio
postado em 04/04/2017 16:15
A Comissão Especial da Reforma Política iniciou a sessão de leitura do relatório de Vicente Cândido (PT-SP) nesta tarde (4/4). A reunião do colegiado começou tumultuada. O deputado federal Silvio Costa (PTdoB-PE), que não costuma participar dos encontros, protestou contra o modelo de lista fechada pré-ordenada que consta no texto do relator.
A confusão, no entanto, não surtiu efeito e a reunião continuou. Se o modelo apresentado pelo petista para as eleições proporcionais for aprovada, o eleitor passará a votar nos partidos, que terão sido elaborados internamente pelas siglas.
Cândido, entretanto, não apresentou a tipificação do crime do caixa 2, como era esperado. A expectativa era que ele sugerisse uma anistia àqueles que movimentaram recursos ilegais em campanha, pois o ato estaria especificado e a lei só pode retroceder em benefício do réu, livrando quem cometeu esse crime anteriormente.
No relatório, Cândido sugeriu a extinção da figura do vice. Os senadores só terão um suplente e ele será substituindo na eleições subsequente à vacância da vaga, independente de quantos anos de mandato havia pela frente.
O modelo de financiamento sugerido é misto, 70% dos valores serão dos cofres públicos e o restante de doações de pessoas físicas. Cândido estima que uma eleição presidencial geral sairia por cerca de R$ 3,2 bilhões. Também há previsão do fim da coligação em disputas proporcionais.