Matheus Teixeira - Especial para o Correio
postado em 12/04/2017 01:34
Os despachos em que o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, autoriza investigação contra autoridades com prerrogativa de foro privilegiado são devastadores para praticamente todos os principais políticos do Brasil. As delações dos 77 ex-executivos da Odebrecht trazem detalhes das negociatas para favorecer a empreiteira em licitações do governo federal e em projetos no Congresso Nacional.
[SAIBAMAIS]Segundo os relatos, os nomes mais poderosos da República atuavam ou, pelo menos, tinham ciência das negociações para beneficiar a Odebrecht. Entre eles o atual presidente, Michel Temer, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), enquanto estava no poder, e o ex-presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Para autorizar o pedido de abertura de inquérito contra o presidente do PMDB e líder do Governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB-RR), Fachin cita delação de três ex-executivos da Odebrecht, entre eles o herdeiro da construtora, Marcelo Odebrecht.
Jucá
Jucá teria recebido R$ 4 milhões para atuar em favor da empreiteira na discussão acerca da Resolução 72 do Senado, que buscava reduzir a disputa fiscal entre as unidades da federação no desembarque de produtos nos postos de cada estado. O parlamentar levou representantes da empresa para visitar os gabinetes de vários senadores, entre eles, o do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Humberto Costa
Na autorização para investigar o senador Humberto Costa (PT-PE), um dos parlamentares mais influentes nos governos petistas, Fachin cita o relato de seis delatores vinculados à Odebrecht em relação a episódios que envolvem o presidente da República, Michel Temer, e a então chefe do Executivo, Dilma Rousseff (PT).
Junto com o ex-senador Delcídio do Amaral, ele teria cobrado propina em troca de vantagens indevidas em contratos da Petrobras -- ambos teriam solicitado 3% do valor total da obra. Os nomes mais poderosos da república teriam ciência da fraude armada para beneficiar a construtora, de acordo com os delatores. "Há, ainda, menção à possível participação de Temer, em virtude de suposta reunião na qual teriam participado Cunha e Henrique Eduardo Alves, ocorrida em 2010, em São Paulo. Também se noticia que a ex-Presidente da República Dilma Rousseff e a ex-Presidente da Petrobras S/A Graça Foster teriam conhecimento dos fatos", diz Fachin no despacho.
Edison Lobão
Um dos senadores mais antigo do legislativo, Edison Lobão (PMDB-MA), delatado tambén por empreiteiros de outras empresas, teria recebido R$ 5,5 milhões para favorecer a Odebrecht em um processo licitatório. Segundo a delação, a construtora queria ganhar a concorrência para construir as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau -- ambas fazem parte do Projeto Madeira --, mas teria vencido apenas uma. A empreiteira, então, realizou pagamentos a um filho do parlamentar para que ele atuasse junto ao governo federal para anular a licitação.
Renan Calheiros e Renan Filho
No embasamento para autorizar investigação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o governador de Alagoas e filho do parlamentar, Renan Filho (PMDB), Fachin cita delação de Claudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da empresa. ;Segundo o Ministério Público, narra o colaborador que o Grupo Odebrecht teria efetuado o pagamento de vantagem indevida para Renan a fim de obter aprovação de legislação favorável aos interesses da empresa. A matéria em debate, afeta a contratos de energia na região nordeste, era de extrema importância para a Braskem S/A, empresa controlada pelo grupo empresarial. Nesse contexto, o colaborador relata a ocorrência de reunião entre representantes da Odebrecht, da Braskem e o próprio Senador da República Renan Calheiros, o qual, após ouvir todos os argumentos dos executivos, solicitou a realização de pagamento, a pretexto de doação eleitoral em favor de seu filho José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, então candidato ao Governo do Estado de Alagoas. Na ocasião, o colaborador compreendeu que a ausência de pagamento impediria a solução da questão. O pedido foi repassado a João Antônio Pacífico Ferreira que, atento aos interesses da empresa no ramo energético, autorizou o repasse de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), via doação oficial ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), propiciando a transferência de ao menos R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) ao filho do referido Senador. Após o implemento das doações, a MP 677/2015 foi convertida na Lei 13.182/15, anotando-se que o Senador da República Renan Calheiros, à época, exercia a Presidência do Senado Federal e, pela relevância da matéria para a Braskem S/A, o grupo compreendeu adequada a efetivação do pagamento solicitado. Sustentando o Procurador-Geral da República;, diz o despacho.
O atual ministro das Cidades e deputado federal licenciado, Bruno Araújo (PSDB), teria recebido R$ 600 mil em doações eleitorais para trabalhar em favor da Odebrecht na Câmara. Os então executivos da construtora teriam decidido começar a retribuir as ajudas. ;Um dos colaboradores informa que diante da influência do parlamentar, decidiu-se manter com ele boa relação, sendo realizados vários repasses financeiros nos anos de 2010 e 2012;, relata Fachin.