Julia Chaib, Paulo de Tarso Lyra
postado em 17/04/2017 22:52
O relator da PEC da Reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que é "muito grande" a chance de reduzir a idade mínima de aposentadoria das mulheres, fixada na proposta em 65 anos, assim como a dos homens. A declaração ocorreu após reunião na noite desta segunda-feira (17/4), no Palácio do Planalto entre o deputado, ministros e o presidente, Michel Temer, com parte da bancada feminina da Câmara. A leitura do relatório está marcada para amanhã, mas o presidente da Comissão Especial que analisa a proposta, Carlos Marun (PMDB-MS), não descarta adiar a apresentação do parecer em um dia.
"É muito grande a chance de mudar a idade da mulher", afirmou o relator. O governo chegou a apresentar uma proposta de redução no tempo de contribuição mínimo para a aposentadoria, mas as deputadas não ficaram satisfeitas e insistiram na alteração da idade mínima. "Para elas, está muito claro que a mudança no tempo de contribuição não resolve", disse o relator. O governo estuda fixar a idade mínima para as mulheres entre 62 e 63 anos.
Oliveira Maia apresentará as principais mudanças no relatório em café da manhã nesta terça-feira (18/4) com o presidente Michel Temer e as bancadas da base na Câmara. Em seguida, o relatório será apresentado aos líderes do governo no Senado. Inicialmente, o governo dizia que não seria possível alterar nenhum ponto na reforma sob o risco de comprometer o ajuste fiscal proposto. Mas, para conseguir angariar votos para aprovação, o governo recuou em diversas medidas. Uma delas, que era considerada sagrada, é justamente a da fixação da idade mínima de 65 anos para aposentadoria.
Apesar do discurso, de acordo com Maia, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que já contava com uma alteração no sentido de reduzir a idade mínima de aposentadoria para as mulheres. "Não há um prejuízo que vá comprometer a resultado da Reforma da Previdência. Tudo está sendo avaliado porque temos de alcançar uma economia que justifique a reforma", disse.
Durante a reunião nesta noite no Palácio do Planalto, com a falta de consenso acerca da previdência das mulheres, o presidente da Comissão Especial, Carlos Marun, chegou a sugerir o adiamento da leitura do relatório por um dia, mas depois, afirmou que a sessão de apresentação do parecer está mantida. O adiamento, porém, não está descartado, caso o relator peça mais tempo para concluir o parecer.
O governo quer a proposta aprovada na comissão até o dia 28 de abril. Após ser lido o relatório, haverá um pedido de vistas com prazo de duas sessões para retomada da análise. A previsão é de início da votação na próxima semana. "Um dia não tem grande alteração, porque estamos com uma margem. Mesmo que façamos a leitura na quarta-feira, podemos começar a discussão no dia 25. Temos tempo hábil para fazer isso", disse Marun.