postado em 07/05/2017 08:00
A tramitação da reforma trabalhista no Senado deve demorar um pouco mais que as previsões iniciais, que citavam 30 dias. O próprio relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), reconhece que o prazo pode se estender a até 90 dias. Senadores da oposição querem usar o tempo para tentar reverter regras propostas pela Câmara.
[SAIBAMAIS]Representantes da oposição nas três comissões que avaliarão a reforma ; Assuntos Econômicos, Constituição e Justiça e Assuntos Sociais ; já se articulam para amenizar ou até mesmo derrubar pontos polêmicos do projeto, como a criação dos contratos de trabalho intermitente, que permitem ao trabalhador encurtar a jornada, a redução do horário de almoço e a jornada diária de até 12 horas por 36 horas de descanso, o que já existe para algumas categorias.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acredita que o governo deverá correr para aprovar o texto antes do prazo citado por Ferraço. Mesmo assim, acredita que há espaço para alterar o projeto ; o que devolveria o texto para a Câmara e atrasaria a sanção presidencial. ;A resistência será maior no Senado, porque há visão mais crítica que na Câmara. Além disso, é bom lembrar que há cisão dentro do próprio PMDB;, diz.
Diante da polêmica no Senado, o Palácio do Planalto ameaça usar o mesmo expediente adotado na Câmara, que teve direito a duas votações de requerimento de urgência para garantir a rápida aprovação da reforma trabalhista. A previsão do governo para a tramitação do projeto de lei (PLC 38/2017) é de no máximo dois meses. O primeiro relatório, o da CAE, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve ficar pronto no fim deste mês. Três audiências públicas já estão marcadas para os dias 10, 11 e 16.
Na opinião do professor de economia da PUC-Rio José Márcio Camargo, é essencial para o país que a reforma seja aprovada com celeridade. Para o especialista, a informalidade e rotatividade vão diminuir. ;As empresas vão investir mais nos trabalhadores, elevando a produtividade e gerando crescimento econômico. Atualmente, metade da força de trabalho no Brasil é informal, e o salário médio é de R$ 950. Se a CLT fosse tão boa, o salário médio seria bem mais alto. A China retirou 800 milhões de pessoas da pobreza com relações de trabalho supostamente precárias;, compara.
Previdência
A tramitação mais lenta da reforma trabalhista afeta também as discussões sobre as mudanças na Previdência. O governo articulou para que a votação da proposta no plenário da Câmara se dê somente após o fim da apreciação da proposta trabalhista no Senado. A intenção é concluir na terça-feira a votação de 10 destaques da reforma da Previdência na comissão especial, onde o texto-base já foi aprovado. Uma única alteração deve ser aceita pelos governistas, que pretendem retirar o artigo que prevê que a Justiça Federal será a única a julgar causas previdenciárias.
A votação em plenário só deve ocorrer no fim do mês, quando o governo espera ter garantido os 308 votos necessários para aprovar a emenda constitucional. De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo, é certeza que a reforma passará pelo plenário. Meirelles disse que não há mais espaço para mexer em nada na proposta que resulte em perda financeira para os cofres públicos. ;Negociação política sempre existe. Você me apoia para lá, eu te apoio para cá... Mas não na negociação fiscal;, afirmou.
Segundo ele, tudo que foi negociado até agora está dentro do que era esperado pelo governo, e todas as disputas em torno do projeto fazem parte da democracia. ;Está tudo dentro do esperado. Não existe reforma feita sem controvérsia. É legítimo a sociedade debater, mas também quer ter acesso à informação correta. No sentido do que está em jogo hoje, não é somente a questão de em que idade a pessoa vai se aposentar, mas principalmente a garantia de que todos vão receber a aposentadoria;, comentou.
"A resistência será maior no Senado, porque há visão mais crítica que na Câmara. Além disso, é bom lembrar que há cisão dentro do próprio PMDB;
Gleisi Hoffmann, senadora (PT-PR)