Agência Estado
postado em 09/05/2017 20:25
Presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) afirmou nesta terça-feira, 9, ao Broadcast Político que o governo "acenou" com a uma "compensação" ao fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Com a medida, Paulinho da Força, como é conhecido o deputado, disse que o Palácio do Planalto espera diminuir a resistência de parlamentares às reformas trabalhista e da Previdência.
O fim da obrigatoriedade do imposto sindical foi proposto pelo relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). A proposta foi aprovada durante a votação da proposta no plenário da Casa, mas enfrenta resistência no Senado, onde a reforma tramita atualmente. O próprio ministro do Trabalho, o deputado licenciado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), já admitiu ser contra a medida.
Segundo Paulinho, a "compensação" poderá ser enviada junto com a MP que o governo promete editar corrigindo alguns pontos da reforma trabalhista. De acordo com ele, o texto da MP pode trazer proposta apresentada pelo deputado Bebeto (PSB-BA) para criar um conselho de trabalhadores e empresários, onde seriam negociadas contribuições pagas pelos trabalhadores. Dessa forma, o governo seria excluído de negociações sindicais.
"O governo acenou com uma MP baseada no projeto do Bebeto. Começamos a negociar hoje, vamos ver como a negociação evolui", afirmou Paulinho da Força, que é presidente do Solidariedade. Embora o governo tenha feito esse "aceno", o parlamentar paulista disse que o principal objetivo das centrais sindicais continua sendo tentar aprovar no Senado o fim escalonado do imposto sindical.
Oficialmente chamado de contribuição sindical, o imposto sindical equivale ao valor de um dia de trabalho do empregado. Segundo a legislação vigente, trabalhadores e empresários são obrigados a pagar a contribuição uma vez por ano, mesmo que não sejam associados a um sindicato. O imposto é responsável por financiar a estrutura da organização sindical. Do total arrecadado, 10% vão para o Ministério do Trabalho.