Agência Estado
postado em 10/05/2017 19:46
A reunião da Comissão Mista do Orçamento (CMO) foi suspensa novamente nesta quarta-feira (10/5) sem conseguir dar início aos trabalhos. O encontro havia sido marcado pela quinta vez para a eleição do presidente do colegiado. A falta de indicações dos senadores do PMDB e do PSDB vem impedindo as reuniões da CMO há mais de um mês.
Pouco antes de encerrar a reunião de hoje, o presidente em exercício da comissão, Antonio Carlos (PSB-SE) Valadares informou que vai enviar um ofício ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), solicitando a interveniência dele sobre as indicações. A Comissão de Orçamento foi instalada no dia 28 de março e até hoje não conseguiu eleger a Mesa.
Em nota, a Secretaria da CMO informou que adiou novamente a eleição "em virtude da falta de quórum para deliberação na Representação do Senado Federal, e por falta de indicação dos membros das lideranças do PMDB e do PSDB do Senado". A continuação dessa reunião está marcada para amanhã, ainda sem horário definido, porém não deve ter quórum para a eleição.
Em busca de um acordo sobre a relatoria do colegiado, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), está segurando todas as indicações do partido, que também tem direito ao cargo da presidência. Ontem, ele convidou Dário Berger (PMDB-SC) para assumir o posto. Apesar de o parlamentar ter aceitado o convite, a informação só deverá ser divulgada oficialmente na próxima semana.
Este ano, por acordo, a bancada do PP na Câmara, comandada pelo deputado Arthur Lira (AL), seria responsável por indicar o relator. O critério adotado neste caso é de que o PP faz parte do maior bloco de partidos da Câmara - formado por PP, PTN e PTdoB (64 deputados). O parlamentar é filho de Benedito de Lira (PP-AL), um dos principais adversários políticos de Renan.
Para tentar evitar que Lira escolhesse o relator, Renan fez um acordo com a bancada do PSDB no Senado para que os tucanos também pleiteassem o cargo. Eles defendem que o critério adotado deveria ser do maior partido, e não do maior bloco. O líder da bancada tucana, senador Paulo Bauer (SC), também não indicou membros para a CMO.
Mesmo sem a eleição do presidente, Valadares indicou o deputado Cacá Leão (PP-BA) para a relatoria da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. Ao ser questionado, Renan disse que "não dá nem para comentar" a decisão. Segundo a Secretaria da CMO, o novo presidente pode destituir o atual relator e escolher outro parlamentar para o posto, porém não é comum que este tipo de acordo seja descumprido.
Alguns parlamentares ameaçam que, caso a regra do maior partido prevaleça, o PT teria direito de assumir a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que preocupa governistas.