Paulo de Tarso Lyra
postado em 13/05/2017 06:00
O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci bateu o martelo: vai fazer delação premiada. O que o petista falará tem poder para complicar ainda mais a situação dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, mas também para envolver gigantes do setor financeiro. Interlocutores do governo já andaram sondando o mercado com medo de um risco sistêmico, que poderia tornar ainda mais caro o crédito no país, um indicador importante da retomada econômica, mas que ainda tem se recuperado de forma discreta. Ex-homem forte da economia, a delação de Palocci pode, inclusive, estabelecer uma ponte entre a Lava-Jato e Operação Zelotes.
Como antecipou o Correio, a libertação do ex-ministro José Dirceu com base em um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não fez com que Palocci desistisse da delação, apenas permitiu que ele passasse a analisar a situação com menos pressa. Mas o pedido de liberdade feito por ele próprio à Segunda Turma acabou rejeitado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, que decidiu transferir a decisão ao pleno da Suprema Corte, o que torna mais difícil a concessão da liberdade.
Nas últimas semanas, a Polícia Federal promoveu uma mudança estratégica: trocou Palocci de cela, colocando-o com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, aquele mesmo a quem Lula demonstrou preocupação se teria ou não uma conta no exterior. Ele tem como advogado o mesmo Marcelo Bretas, que Palocci tinha dispensado e que, agora, voltou a ter relacionamento profissional.
Palocci chamou Roberto Battochio, seu ex-defensor, para avisar que pretendia fechar o acordo de delação. Ontem pela manhã, um advogado em comum tentou entrar em contato com Battochio, confirmando que Palocci decidira conversar de maneira oficial com os integrantes da força-tarefa da Lava-Jato. O ex-advogado conversou, então, com o petista, e a separação foi sacramentada.
Em nota, o escritório José Roberto Batochio Advogados Associados confirmou que deixou a defesa de Antonio Palocci em dois processos em tramitação na 13; Vara Federal de Curitiba, em razão de o ex-ministro haver iniciado tratativas para celebração do pacto de delação premiada com a força-tarefa da Lava-jato, ;espécie de estratégia de defesa que os advogados da referida banca não aceitam em nenhuma das causas sob seus cuidados profissionais.;
Outros dois fatores foram primordiais para convencer Palocci a apresentar sua versão dos fatos. Ele é uma das peças centrais ; ao lado de Lula e Dilma ; nas delações feitas pelo casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, cujo sigilo foi levantado pelo ministro Edson Fachin na última quinta-feira. Os marqueteiros baianos confirmaram que o petista, assim como dito pelos ex-executivos da Odebrecht, que o batizaram de ;Italiano;, era o responsável por intermediar os repasses da empreiteira, via caixa dois, para pagar os custos de campanha dos marqueteiros nas campanhas de 2006, 2010 e 2014.
Empréstimos
Ontem, o poder de convencimento final: a deflagração, pela Polícia Federal, de uma operação para investigar empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a holding JBS Friboi, uma das campeãs nacionais eleitas durante as gestões do PT para comandar setores específicos da economia. Como ex-ministro da Fazenda, Palocci teve poder decisivo para o estabelecimento dessa parceria.
;Qualquer coisa que Palocci falar sobre Lula tem peso, porque ele é alguém que estava dentro do sistema. Mas é bom lembrar que vamos falar de novas flechas em um São Sebastião. Lula já foi delatado pelo casal de marqueteiros, por Marcelo e Emílio Odebrecht, por Pedro Barusco e até por Renato Duque;, enumerou o professor de ciência política Carlos Melo, do Insper. ;Agora, é claro que, como ex-ministro da Fazenda, ele tem muito a falar sobre a atuação da própria pasta, da Receita, do Tesouro, do Banco Central e do próprio BNDES, exposto na operação de hoje (ontem);, completou Melo.
Nesse contexto, há o receio de que ele exponha pelo menos um grande banco privado e um banco de investimentos. ;Se Palocci revelar como funciona o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), colegiado que está sendo investigado na Zelotes por suspeitas de acordos pouco convencionais para perdão de dívidas, muitos agentes econômicos enfrentarão problemas;, afirmou, receoso, um analista de mercado.
O que está em jogo
Confira quais são as acusações que pesam contra Antonio Palocci
O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil é suspeito administrar propina da Odebrecht para o PT nos governos Lula e Dilma. Identificado como ;italiano; nos registros, seria o responsável por levar as demandas da empreiteira à administração federal, beneficiando-a em licitações e atuando pela aprovação de projetos de lei positivos a ela. Em contrapartida, Palocci receberia propina destinada ao PT. De acordo com os investigadores, o ex-ministro teria atuado dessa forma de 2008 a 2013 ; quando já estava fora do governo. Nesse período, teriam sido pagos ao PT e seus agentes, incluindo Palocci, mais de R$ 128 milhões. Além disso, haveria restado um saldo de R$ 70 milhões no fim de 2013, do qual ainda não se saberia o destino.
Em que situações ele teria agido a favor da Odebrecht?
Medida provisória
Entre as negociações identificadas estariam tratativas para a aprovação do projeto de transformação da MP 460, de 2009, em lei, o que resultaria em benefícios fiscais para a empresa. Por seu apoio nesse caso, Palocci teria recebido R$ 10 milhões ; os pagamentos seriam intermediados por Juscelino Antonio Dourado, ex-chefe de gabinete dele.
Petrobras
O ex-ministro também teria interferido no processo licitatório da Petrobras para aquisição e operação de navios-sonda usados na exploração da camada pré-sal, em 2010. Segundo a PF, Marcelo Odebrecht teve acesso aos termos da licitação dias antes da abertura do processo.
Angola
De acordo com os investigadores, o petista também teria intercedido pela empreiteira no financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) de obras realizadas em Angola. A Odebrecht queria que o banco aumentasse a linha de crédito para o país africano, onde ela tem negócios. Angola foi o país que recebeu o maior volume de financiamentos do BNDES ao exterior no período de 2007 a 2015, somando um total de US$ 3,38 bilhões
(R$ 10,9 bilhões), conforme dados da instituição.
Instituto Lula
A Odebrecht teria adquirido um terreno em São Paulo para a construção de
uma sede para o Instituto Lula ; Palocci seria o coordenador do negócio no PT.
Os trâmites da compra, no valor de R$ 12 milhões, teriam sido encaminhados
para o ex-ministro avaliar.