Em pleno debate sobre a reforma política, a Câmara ; onde nada menos que 28 partidos elegeram deputados para a atual legislatura ; convive com mais uma anomalia profunda. Em seis das 27 unidades de Federação, cada parlamentar da bancada pertence a um partido diferente. Essa situação, obviamente, ocorre nos estados com menor número de parlamentares. Enquadram-se, nesta situação, Alagoas, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Em outros estados que também têm representatividade reduzida, é bastante comum, se não a paridade legenda/deputados, um número bastante próximo entre ambos. No Acre, por exemplo, são oito deputados divididos por seis partidos. O PT, que governa há mais de uma década, tem apenas dois parlamentares, empatado com o PMDB. Em Goiás, estado que tem um PSDB bastante forte na figura do governador Marconi Perillo, tem 17 deputados esparramados em 12 partidos. Os tucanos têm apenas três representantes.
[SAIBAMAIS]O quadro se repete até mesmo nos quatro maiores estados do país: São Paulo. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. A bancada paulista tem 70 deputados divididos em 11 legendas. A maior representação é dos tucanos, com 13, o que significa 18% da bancada. Eles são filiados a uma legenda que, desde 1994, governa o estado, e, de 2002 para cá teve, dois representantes disputando a Presidência da República ; Geraldo Alckmin em 2006 e José Serra em 2002 e 2010 ;, mas não chegam a um quinto da bancada.
No Rio, são 46 deputados e 21 partidos. A exemplo do que ocorre em São Paulo, a legenda hegemônica no poder local também tem a maioria da bancada ; o PMDB, com 11 parlamentares, ou 24% dos deputados fluminenses. Essa é também, coincidentemente, a maior fatia peemedebista na Câmara.
Mas o partido, no plano local, foi dizimado pela Operação Lava-Jato. O ex-governador Sérgio Cabral e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha estão presos. Já o ex-prefeito Eduardo Paes e o atual governador Luiz Fernando Pezão são investigados, assim como o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani. A dúvida sobre quem liderará a bancada federal persiste diante desse quadro.
Fim das coligações
Em Minas Gerais, são 53 deputados e 19 legendas. Tucanos e petistas, que já foram aliados no campo municipal e hoje são inimigos figadais, têm a hegemonia com sete parlamentares cada um. Ou aproximadamente 13% do total nas mãos do PSDB e PT. ;Fica quase impossível dialogar com o parlamento assim;, reconheceu o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). ;Nenhum partido tem força suficiente para conduzir um debate;, completou. Todos esses problemas sempre vêm à tona quando o Congresso tenta desenterrar a reforma política. E o ponto que poderia amenizar isso seria a cláusula de desempenho.
Mais uma vez, o diagnóstico é preciso, mas a prescrição é emperrada. O chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha, avalia que as informações que chegam do Congresso para o Planalto é que serão aprovadas o fim das coligações nas eleições proporcionais; a cláusula de desempenho e o fim da reeleição.
A cláusula de barreira ; ou de desempenho ; já passou no Senado, mas ainda precisa ser analisada pela Câmara. Segundo o texto, nas eleições de 2018, as restrições serão aplicadas aos partidos que não obtiverem, no pleito para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% de todos os votos válidos, distribuídos em, pelos menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma.
A partir das eleições de 2022, o índice se elevará para 3% dos votos válidos, distribuídos em, pelos menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma. Especialistas avaliam que a medida poderia reduzir pela metade o número de partidos com assento no Congresso. Mas as propostas sempre esbarram nas chamadas legendas históricas, como o PV e o PCdoB, e outras siglas mais recentes, como o PSol e a Rede, que poderiam ser prejudicadas em um mecanismo que tenta coibir as agremiações de aluguel.
;Para tornar esse cenário ainda mais embaralhado para os sucessivos governos, cada parlamentar vive em um mundo específico;, lembrou o professor de ciência política Carlos Melo, do Insper. ;A bancada do PMDB, por exemplo, tem 65 deputados. Os titulares do Planalto de plantão têm de conversar com cada um deles;, completou.
Isso fez com que, por exemplo, os governadores perdessem ascendência sobre a bancada de deputados federais. Mesmo sendo eleitos com o administrador estadual, os deputados passam a se tornar entes autônomos quando chegam ao parlamento federal. ;Foi-se o tempo em que os governadores conseguiam influenciar nas bancadas do Congresso. Hoje, eles estão mais preocupados em comandar as assembleias estaduais e evitar a abertura de processos de investigação;, explicou o professor do Insper.
Homenagem às mães
O presidente Michel Temer ressaltou a dupla jornada de trabalho da mulher brasileira em vídeo que gravou em homenagem ao Dia da Mães e foi divulgado neste domingo na página do Palácio do Planalto, na internet. Temer fez menção às mães que contam com as parcerias de companheiros e familiares na tarefa de cuidar dos filhos, mas fez questão de mencionar o grande número de mulheres que assumem sozinhas a tarefa de chefes de lares. ;O dia das mães é uma data que ninguém esquece. Todos se lembram dele. Eu quero aproveitar esse dia especial para destacar a luta e a participação constante das mulheres brasileiras com seus filhos, sejam eles crianças, jovens ou adultos;, disse no vídeo com duração de 1 minuto e 36 segundos. ;Muitas contam com a parceria de companheiros e parentes, mas não são poucas as mães que assumem sozinhas a tarefa de chefes de família. As brasileiras cuidam com coragem da casa, dos filhos e do emprego, exercendo a chamada dupla jornada;, disse Temer.
Bancadas fragmentadas
A multiplicidade de legendas no Congresso Nacional
Acre
8 deputados federais
6 partidos
PT e PMDB os dois maiores, com 2 deputados cada
Alagoas
9 deputados
9 partidos diferentes
PP, PMDB, PHS, PSB, PRP, PT, PSDB, PDT, PTdoB
Amazonas
8 deputados
8 partidos
PR, PSDB, PSD, PP, PDT, DEM, PTB, PRB
Amapá
8 deputados
8 legendas
PP, PMDB, PSB, PTN, PSD, PCdoB, PDT e PR
Bahia
38 deputados
17 legendas diferentes
PT é a maior, com 8 deputados. PSD, PP e DEM têm quatro
cada um
Ceará
22 deputados
13 partidos
Os maiores são PP, PR, PDT, PMDB e PT, com três cada um
Distrito Federal
8 deputados
8 partidos
DEM, Solidariedade, PT, PSDB, PSD, Pros, PP e PR
Espírito Santo
10 deputados
9 partidos
PT tem 2 deputados
Goiás
17 deputados
12 partidos
PSDB é o maior, com 3 deputados
Maranhão
18 deputados
13 partidos
PMDB é o maior, com 3 deputados
Minas Gerais
53 deputados
19 partidos
PT e PSDB são os maiores, com 7 deputados
Mato Grosso do Sul
8 deputados
6 partidos
PSDB tem 2 deputados
Mato Grosso
8 deputados
6 partidos
PSB e PMDB têm dois deputados
Pará
17 deputados
13 partidos
PMDB é o maior, com três deputados
Paraíba
12 deputados
10 partidos
PMDB é o maior com três deputados
Pernambuco
25 deputados
12 partidos
PSB é o maior com 8 deputados
Piauí
10 deputados
8 partidos
PSB tem 3 deputados
Paraná
30 deputados
18 partidos
PMDB e PSD têm quatro cada um
Rio de Janeiro
46 deputados
21 partidos
PMDB é o maior com 11 deputados
Rio Grande do Norte
8 deputados
8 partidos
PTN, PP, PSD, DEM, PSB, PSDB, PMB e PR
Rio Grande do Sul
30 deputados
13 partidos
PP e PT empatados com 6 cada um
Rondônia
8 deputados
7 partidos
PMDB tem dois deputados
Roraima
8 deputados
7 partidos
PR tem 2 deputados
Santa Catarina
16 deputados
8 partidos
PMDB é o maior com 5 deputados
Sergipe
8 deputados
8 partidos
PR, PSC, PSD, PMDB, PT, PRB, Solidariedade, PSB
São Paulo
70 deputados
21 partidos
PSDB é o maior com 13 deputados
Tocantins
8 deputados
7 partidos
PMDB tem 2 deputados