Paulo de Tarso Lyra
postado em 17/05/2017 08:18
Depois de quase dois meses após a primeira interrupção, no início de abril, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará, no dia 6 de junho, o julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer. E o retorno da análise do processo ocorrerá em um momento muito mais complexo para o PT e para a ex-presidente Dilma, após os depoimentos, tanto ao TSE quanto ao Ministério Público Federal, do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que admitiram o uso de caixa 2 na campanha de 2014.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, marcou duas sessões ordinárias (nos dias 6 e 8 de junho) e duas extraordinárias (no dia 7 e também no dia 8), quando o relator, ministro Herman Benjamin, apresentará novo parecer. Além dos dois marqueteiros, também foram ouvidos neste processo, a pedido do advogado Flávio Caetano, do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega.
[SAIBAMAIS]Segundo apurou o Correio, os depoimentos dos marqueteiros e, sobretudo, a delação premiada que eles firmaram perante a força-tarefa da Lava-Jato serão o divisor de águas do julgamento. Isso porque não há jurisprudência firmada se as denúncias feitas pelos marqueteiros podem ou não ser incluídas na análise do tribunal, uma vez que elas não faziam parte da denúncia formal.
A expectativa é de que o relator Herman Benjamin inclua no seu texto as acusações feitas por João Santana e Mônica Moura. Mas essa decisão precisará ser referendada pelo plenário. ;E esta escolha está bem apertada. Precisamos ver para que lado a maioria penderá;, afirmou um jurista que acompanha de perto o processo.
Validade
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, também considerou válidos os novos depoimentos e, em seu parecer enviado ao TSE na última segunda-feira, voltou a pedir a cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014, informaram fontes que acompanham o caso. A manifestação de Dino, feita no âmbito da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger, pede que apenas a petista seja declarada inelegível por oito anos.
Dino já havia feito este pedido em março. Um dos principais argumentos do procurador é que, em depoimentos, João Santana e Mônica Moura afirmaram que Dilma Rousseff sabia do uso de caixa 2 na campanha de reeleição, mas que não trataram de assuntos financeiras com o atual presidente Michel Temer.
Na mesma segunda, Herman Benjamim disponibilizou o relatório de 1,2 mil páginas para os demais ministros ; muitos dos quais ainda não conseguiram ler o material. Ele pediu ontem ao presidente Gilmar Mendes para que o processo pudesse ser incluído na pauta a partir do dia 5 de junho. Mendes marcou as datas a partir do dia 6.
O julgamento também terá como novidade a presença dos dois novos ministros, Admar Gonzaga, que substitui Henrique Neves, e Tarcísio Vieira de Carvalho, que entrou no lugar da ministra Luciana Lossio. Em entrevista ao Correio, Admar afirmou: ;O TSE não pode atuar de forma a gerar instabilidade política no país;. E defendeu que, ;para impugnar um mandato, só com provas, para ;proteger a vontade soberana do eleitor;.
A volta do processo
TSE retoma pedido de cassação da chapa Dilma-Temer
Requerente: PSDB, logo após as eleições de 2014.
Acusação: Abuso de poder econômico da chapa Dilma-Temer durante
a corrida presidencial contra o candidato do PSDB, Aécio Neves (MG).
Início do julgamento: Começou em abril, mas foi interrompido.
Justificativa: A defesa pediu para ter um prazo maior para as suas alegações. Além disso, os advogados de Dilma Rousseff pediram a inclusão do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, como testemunha do processo. O Ministério Público Eleitoral também solicitou colher os depoimentos dos ex-marqueteiros João Santana, Monica Moura e André Santana.
Nova data: Duas sessões ordinárias, nos dias 6 e 8 de junho.
E duas extraordinárias, nos dias 7 e 8 de junho.
Mudanças no colegiado: Deixaram a corte os ministros Henrique Neves
e Luciano Lóssio. Foram substituídos, respectivamente, por Admar Gonzaga
e Tarcísio Vieira.
Análise da notícia
A novela se repete
A novela jurídica envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) repete o enredo vivido por ela no processo de impeachment. Quando o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso em Curitiba, aceitou o pedido de afastamento da petista, em dezembro de 2015, ela recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reclamar da composição do colegiado.
O julgamento foi feito, vieram os recursos e a análise do caso pela Câmara ficou para 2016. Hoje, muitos petistas reconhecem que, em dezembro de 2015, talvez Dilma escapasse. Em 2016, ela foi atropelada pelo próprio desgaste. O enredo se repete agora. Quando o processo contra Dilma e Temer começou a ser analisado, a delação do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura ainda era desconhecida. ;Dilma ainda era a gerentona incompetente, mas que tentava impedir os malfeitos do PT. Hoje, ela foi tragada para o olho do furacão do caixa 2;, reconheceu um senador petista.
Isso reforça a pressão para que, no TSE, ela se torne inelegível. O que será péssimo para a ex-presidente, porque como Dilma não recebeu essa punição após o impeachment. A petista e correligionários admitem que ela pode se candidatar a algum cargo eletivo ano que vem. Se for proibida, ela não teria chances de disputar e perderia antes da largada o foro privilegiado. (PTL)