postado em 22/05/2017 16:38
A Ordem dos Advogados do Brasil, em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (22/5), por meio do presidente nacional da instituição, explicou o pedido de impeachment do presidente da República Michel Temer. Cláudio Lamachia disse que o documento será protocolado ainda nesta semana, mas não precisou a data certa. A decisão de entrar com este pedido na Câmara dos Deputados, aconteceu na madrugada do último domingo (21/5).
Na madrugada de domingo, uma comissão especial da entidade aprovou, por 25 votos a 1, a formalização do pedido de impeachment. Segundo a instituição, a justificativa seria o fato de ter o presidente da república ter cometido crime de responsabilidade. De acordo com Cláudio Lamachia, a decisão não foi tomada por 25 integrantes, mas, sim, por 25 bancadas, formada, cada uma, por três advogados.
Sobre os áudios, Lamachia confirmou que o motivo real do posicionamento oficial da instituição é o fato de Temer ter recebido, fora de horário padrão, o empresário da JBS, Joesley Batista, a quem o próprio Temer definiu como "deliquente" e "fanfarrão". De acordo com o presidente da OAB nacional, Temer deveria ter procurado as autoridades competentes, assim que ouviu todas os crimes cometidos por Joesley.
Joesley e o irmão, Wesley Batista fizeram delação premiada e apontaram, além do presidente da República, o senador Aécio Neves, como envolvidos em esquemas de propina.
De acordo com a OAB, Temer faltou com o decoro ao se encontrar com um empresário alvo de diversas investigações em curso, sem registro em sua agenda e prometido agir em favor de interesses particulares.
Quando questionado sobre como deveria ser conduzido o processo de Aécio, Lamachia explicou que, na opinião da OAB, ele deveria ter se afastado imeditamente e voluntariamente. "Acho que o processo no Senado Federal tem de ser instalado imediatamente. Na minha concepção, seria um sinal muito ruim para todos nós, a sociedade, um eventual retomada de mandato do senador Aécio Neves. As explicações do senador não convencem e acho que até mesmo o nome da institução Senado Federal, em respeito ao Senado Federal, ele deveria pedir seu afastamento", disse.
"Que produza sua defesa, trabalhe nesse sentido, ninguém pode ser condenado sem a devida defesa, mas o fato que envolve o senador Aécio é gravíssimo", acrescentou.