Paulo de Tarso Lyra
postado em 31/05/2017 06:00
A escalação do ministro da Justiça Torquato Jardim, para reverter um resultado desfavorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma conversa estratégica com Fernando Henrique Cardoso na segunda-feira, em São Paulo, a falta de um nome natural de consenso em uma eventual eleição indireta e os sinais de espera emitidos pelo mercado financeiro colocaram a crise política no modo de espera. O presidente Michel Temer ainda corre riscos de ter a chapa cassada pelo TSE, ou de se ver mergulhado em um vendaval caso o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) resolva fazer delação premiada. Mas, na avaliação de analistas políticos e econômicos, as chances de sobrevivência do governo aumentaram.
O bombeiro Temer vai ganhando tempo na tentativa de escapar da queda. ;Ele agora pelo menos tem um paraquedas;, resumiu um tucano. Para tentar conter a rebeldia de seu aliado preferencial na coalização governista, o presidente encontrou-se na segunda-feira, em São Paulo, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente nacional da legenda, senador Tasso Jereissati (CE), em busca de caminhos para a crise atual. Tasso, inclusive, é o nome preferencial do PSDB em caso de eleição indireta.
Ontem, durante o Fórum Investimentos Brazil 2017, o discurso dos tucanos foi mais ameno, conclamando os empresários presentes a acreditar no Brasil. O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, projetou, inclusive, a política a longo prazo. ;Senhor Presidente, o senhor entregará, em 1; de janeiro de 2019, ao seu sucessor um país muito melhor do que o que recebeu;, disse ele. A intervenção foi entendida pelos presentes como um sinal de que o PSDB não vai ajudar a incendiar o atual momento de instabilidade vivido pelo Brasil.
Se o PSDB arrefecer na pressão pelas mudanças, o DEM tende a dar uma pausa também nas críticas. ;As pessoas estão de saco cheio de viver em um país em crise;, cravou o deputado Pauderney Avelino (AM). ;Elas querem estabilidade, a volta dos empregos, as reformas, os investimentos. E Temer estava conseguindo trazer isso de volta;, completou Pauderney.
O cenário otimista, contudo, ainda impõe riscos sérios. Daqui a uma semana, será retomado o julgamento da cassação de chapa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes da divulgação da delação premiada do empresário Joesley Batista, era dada como certa a absolvição de Temer no processo de cassação da chapa. A crise política transformou o julgamento em incerteza.
A nomeação de Torquato Jardim para o Ministério da Justiça, após uma longa entrevista dada por ele ao Correio, pode servir para que o entendimento anterior seja retomado. ;Mais do que um pedido de vista, o que o presidente Temer precisa para respirar aliviado é uma vitória no TSE. Se isso acontecer, ele vai conseguir esfriar o impacto do processo no Supremo por obstrução de Justiça;, garantiu um prefeito de um partido aliado. Para isso, segundo esse dirigente municipal, Torquato foi escalado. E o tempo de ação é curto ; e incerto. O novo ministro da Justiça toma posse hoje e o julgamento será retomado na próxima terça, dia 6.
Do ponto de vista jurídico, há o temor ainda sobre uma possível delação do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Com a recusa do ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio de assumir o ministério da Transparência, este reassume o mandato de deputado, e, com isso, Loures volta a ser suplente. Perde a imunidade, mas não o foro, já que o processo ao qual ele responde está atrelado ao presidente Michel Temer e, consequentemente, tramita no STF.
No campo econômico, o governo também busca respirar. A bolsa não derreteu mais e o preço do dólar estabilizou-se. Ontem, em um acordo com a oposição, foi lido o relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A votação do texto-base ficou para a próxima terça-feira. Antes de ir para o plenário, contudo, o texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça. ;Na verdade, as reformas, assim como as crises, estão andando de lado. Aprovar propostas em comissões, nas quais o governo sempre tem maioria, até a ex-presidente Dilma conseguia;, afirmou o analista político da XP Investimentos, Richard Back.
;O governo vai conseguir mostrar força, de fato, se conseguir impedir que a reforma trabalhista sofra alterações, transferindo para uma medida provisória as propostas de emendas ao texto. E se conseguir fazer andar a reforma da Previdência na Câmara. Até lá, o mercado segue em compasso de espera;, completou Back.
Gilmar Mendes faz referências a ;torturas;
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar os casos de prisão provisória da Operação Lava-Jato e questionou se o instrumento não está sendo usado como ;tortura;
para que os presos façam delação premiada. ;Não se justifica prisão provisória de dois anos sem
que haja outros fundamentos. É bem verdade que assim se produz a delação. Mas, será que nós não estamos pervertendo o sentido da prisão provisória? Será que nós não a estamos usando como tortura? E é justo que assim se faça? É condizente com o modelo constitucional de 1988 ou nós estamos reescrevendo o texto?;, questionou o ministro. Ontem, ele se encontrou, em evento público, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com Torquato Jardim, que toma posse hoje na Justiça.