Paulo de Tarso Lyra
postado em 04/06/2017 08:09
Depois de um hiato de dois meses, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na próxima terça-feira, dia 6, a análise do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, feita pelo PSDB, por abuso de poder econômico. Interrompido no início de abril, após uma queixa dos advogados do PMDB e do PT em relação a um suposto cerceamento de defesa e de um pedido do Ministério Público Eleitoral para colher os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, o julgamento se reinicia em um cenário completamente diferente. O governo de Michel Temer enfrenta uma crise política aguda após as delações da JBS, dois novos ministros compõem o colegiado e as respectivas defesas ressuscitaram a pressão para que o processo retomasse o escopo original ; a campanha de 2014, desprezando delações da Odebrecht, e, obviamente, as acusações feitas pelo empresário Joesley Batista.
[SAIBAMAIS]Com todas essas imponderabilidades, a única aposta mais concreta é de que esse julgamento não se encerrará esta semana. É muito provável que haja um pedido de vistas e as hipóteses mais recorrentes recaem sobre o ministro Napoleão Nunes Maia, ou os dois calouros do colegiado ; Admar Gonzaga ou Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Um defensor que estará no centro da contenda rebateu a tese de que, se isso ocorrer, não será uma questão meramente protelatória. ;O processo é complexo e só quem tem conhecimento do completo teor dele é o relator Hermann Benjamin e, em tese, os advogados das duas partes. Nenhum ministro tem completo domínio das acusações e das provas produzidas até o momento;, justificou esse advogado.
O governo sabe que o julgamento é delicado para a continuidade da crise ou a retomada da governabilidade de Temer, com menos solavancos. Não que eles não possam ocorrer, já que não se sabe se haverá uma delação premiada do ex-deputado Rodrigo Rochas Loures, se novos fatos contra o presidente aparecerão ; como provas de envolvimento do coronel Lima, assessor pessoal do presidente, em esquemas de corrupção ; ou a crise vivida pelo PSDB em torno da permanência ou não no governo.
Votos a favor
Discretamente, o Planalto contabiliza quatro votos a seu favor. Além dos já citados Napoleão Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira, interlocutores do presidente Temer acreditam que contarão com o apoio do presidente da Corte, Gilmar Mendes. Contrário, garantido, estaria apenas o voto do relator, Herman Benjamim. Mas os governistas mais ferrenhos consideram oscilante e imprevisível os votos de Rosa Weber e Luiz Fux. ;Possivelmente o julgamento vai se alongar por mais tempo. Se for resolvido logo, será a nosso favor. Mas essa rapidez é pouco provável neste momento;, frisou um aliado próximo do presidente.
O governo considerou uma vitória importante a divulgação do PIB positivo no primeiro trimestre ; 1% de alta, o melhor resultado dos últimos dois anos. Para os governistas, este é um sinal de que a economia está se recuperando, o que tornaria ainda mais importante a permanência de Temer para completar o que começou, especialmente a batalha pela aprovação das reformas. ;Não há reforma sem Michel. Qualquer outro que entrar no lugar dele não vai conseguir dar andamento à agenda que estamos implementando;, defendeu o vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi.O julgamento também deverá ser precedido por uma questão essencial: todos os fatos novos surgidos após o início do processo devem ou não ser acrescentados? A defesa do presidente Michel Temer, com uma ênfase maior até que a defesa petista, pede que tudo relativo à Odebrecht seja excluído do processo, por não fazer parte do escopo original. Com isso, seriam desconsiderados, por exemplo, os depoimentos mostrando que a empreiteira doou mais de R$ 10 milhões para o PMDB, em 2014, via caixa 2, para auxiliar na campanha nacional e de Paulo Skaff ao governo de São Paulo.
É uma forma de blindagem às tentativas de contaminação inevitáveis do processo, por exemplo, pelas denúncias da JBS ; posteriores às delações da Odebrecht. Foi justamente essa crise que balançou o governo Temer e provocou ameaças de ruptura por parte do PSDB, especialmente da ala jovem do partido, os chamados cabeças pretas.
Resultado
Para o cientista e professor de Ciência Política do Insper Carlos Melo, não são poucas as chances de os tucanos ficarem com o relatório de Hermann e não se preocuparem com o resultado final da votação, o que significaria um rompimento com o Executivo e a perda da governabilidade de Michel Temer. ;O PSDB, até o momento, só tem o ônus de apoiar as reformas, sem o bônus se a economia melhorar por completo. Se eles desembarcarem, Temer ficará na mão apenas dos fisiológicos;, avalia Melo.
Na opinião do diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antonio Augusto de Queiroz, a tendência, de fato, é que haja um pedido de vista, o que adiaria a conclusão do processo. Mas, na visão dele, se, mesmo após esse pedido, os demais ministros anteciparem seus votos ; o que é muito comum nos julgamentos em tribunais superiores ; essa poderá ser uma senha para o desembarque dos tucanos. ;A situação de Temer segue frágil em várias frentes. Além do julgamento do TSE, existe o risco do desembarque do PSDB, uma possível delação de Rocha Loures e a divulgação de todos os documentos e áudios da delação da JBS;, completou Queiroz.
