Paulo de Tarso Lyra
postado em 21/06/2017 06:00
A defesa do presidente Michel Temer sofreu ontem uma inesperada derrota. O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12; Vara do Distrito Federal, negou o pedido feito pelos advogados do peemedebista para processar por calúnia e difamação o empresário Joesley Batista. A ação, apresentada na segunda-feira, alegava que o empresário, na entrevista concedida à revista Época, caluniou o presidente ao afirmar que este é o ;chefe de uma quadrilha perigosa; e que exigiu dele dinheiro para financiar campanhas do PMDB.
Em seu despacho, o juiz alega que Joesley apenas repetiu, na entrevista, o que havia dito na delação premiada aprovada pelo MPF. E que, assim, não tinha intenção de caluniar o presidente. Procurado pelo Correio, o advogado Renato Oliveira afirmou que ainda está analisando a decisão, mas ;provavelmente deverá recorrer ao próprio juiz Marcus Vinicius ou ao Tribunal Regional Federal da 1; região;.
A defesa do presidente apresentou outra ação, no âmbito civil, contra Joesley. O presidente quer o ressarcimento por danos morais das acusações que sofreu. Esse caso tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).
Não foi apenas da Justiça Federal que vieram notícias ruins para o presidente ontem. Em um relatório parcial, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal afirma que o presidente recebeu pagamentos de vantagens indevidas do grupo J, controlador dos frigoríficos JBS.
O documento, direcionado ao ministro Edson Fachin, destaca que o ex-assessor especial de Temer, Rodrigo Loures, e o presidente receberam o pagamento indevido ;remotamente, em razão de interferência ou de suposta interferência no andamento de processo administrativo em trâmite no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE);.
No documento, a Polícia Federal destaca que é preciso mais tempo para tirar conclusões acerca das acusações de obstrução de Justiça. A corporação recomenda que o processo só tenha andamento após a conclusão da perícia do áudio, que registra uma conversa entre Temer e o dono da JBS, Joesley Batista. A gravação está sendo analisada no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília.
A PF não definiu um prazo para que a perícia seja concluída. No entanto, ao STF, a instituição solicitou mais cinco dias para concluir a outra parte do inquérito que investiga o presidente. Para a Polícia Federal, existem provas que indicam ;com vigor; que o presidente Temer cometeu o crime de corrupção passiva.Em seu relatório, a PF cita que tanto Temer quanto o ex-suplente de deputado, Rodrigo Rocha Loures, ficaram calados quando foram interrogados no decorrer do inquérito. ;Diante do silêncio do mandatário maior da Nação e de seu ex-assessor especial, resultam incólumes as evidências que emanam do conjunto informativo formado nestes autos, a indicar, com vigor, a prática de corrupção passiva;, informou o relatório.