Ana Carolina Fonseca*
postado em 23/06/2017 18:49
Provavelmente não era isso que o Senado Federal esperava quando criou o portal e-Cidadania, que permite aos usuários enviar ideias para legislações. No entanto, um morador do Rio de Janeiro aproveitou o espaço para propor que o Senado faça estudos sérios e levante os recursos para a "construção de uma Estrela da Morte para a defesa territorial brasileira."
A estrela da Morte é a potente arma desenvolvida por Darth Vader e "o lado negro da força" na trilogia original de Star Wars.
A proposta, que tem 209 votos de apoio, cita que, para a construção dessa "arma fabulosa", não podem ser contratadas empresas envolvidas em denúncias de corrupção ou favorecimento ilícito. A data limite para o projeto receber os 20 mil votos necessários para ser encaminhada à comissão do senado é 22 de agosto.
Outras ideias peculiares no site incluem a "proibição do rock, em defesa da família e das crianças" e a criação de "aula especializada na história da internet e em memes."
As ideias legislativas, como são chamadas pelo próprio portal, são contribuições de usuários para a alteração de leis vigentes ou criação de novas leis. As que atingirem ao menos 20 mil votos no prazo determinado serão encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde recebem parecer.
[SAIBAMAIS]Uma das ideias legislativas que atingiu a meta e está atualmente em debate na comissão do Senado é a de criminalização do funk, proposta que têm causado polêmica. A relatoria do projeto está com o senador Romário, que convidou as funkeiras Anitta, Valesca Popozuda e Tati Quebra Barraco para uma audiência pública sobre o tema. "O funk tira as pessoas do desemprego e movimenta a economia", argumentou o ex-jogador.
O portal e-Cidadania também realiza consultas públicas sobre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e medidas provisórias que tramitam no Senado. Para votar em projetos ou inscrever uma ideia legislativa, é preciso ter cadastro com e-mail válido ou com as redes sociais Facebook e Google.
*Estagiária sob supervisão de Ana Letícia Leão.