Luana Melody Brasil - Especial para o Correio, Natália Lambert, Rodolfo Costa
postado em 29/06/2017 07:48
A estratégica escolha do presidente Michel Temer por Raquel Dodge, a segunda colocada da lista tríplice para substituir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acirra ainda mais o clima de guerra entre o atual comando do Ministério Público Federal e o governo. Quebrando tradição criada nos governos petistas, em 2003, de indicar o mais votado, Temer deixou de fora o subprocurador-geral da República Nicolao Dino, aliado de Janot, que terminou em primeiro lugar na votação. Além disso, a rapidez na indicação pretende enfraquecer as ações do atual PGR, já que ela é a perspectiva futura e ele se torna o passado.
O nome de Raquel já estava escolhido antes da entrega da lista tríplice, formalizada, na tarde de ontem, pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti. Na terça-feira, 1.108 procuradores foram às urnas para escolher os três nomes que seriam levados a Temer como opção para substituir Janot ; cada um poderia votar em até três pessoas. A subprocuradora ficou em segundo lugar, com 587 votos, 34 atrás de Nicolao Dino. Entretanto, por já ter tido famosos embates com o atual PGR e ser ligada ao PMDB, partido de Temer, Raquel, segundo aliados do presidente, seria a indicada mesmo que não figurasse entre os três mais votados. Ainda mais porque, agora, o peemedebista tem no currículo a marca de ter nomeado a primeira mulher na história da Procuradoria-Geral da República.
[SAIBAMAIS];Ele jogou certo. Com a rapidez na indicação, ele coloca dois PGRs trabalhando ao mesmo tempo. E um não gosta do outro. Isso cria uma disputa interna na instituição considerável;, comenta um integrante do Ministério Público Federal que prefere não se identificar. Para ele, a montagem da equipe de Raquel indicará o caminho que deve seguir a gestão e uma das maiores preocupações é o rumo que ela dará para a Operação Lava-Jato. A partir de 18 de setembro, quando tiver a caneta na mão, ela poderá revisar ações penais e arquivar inquéritos abertos. ;É ela quem vai, a partir de setembro, delimitar recursos, oportunidades e intercâmbios de procuradores. Ela que ditará o ritmo;, ponderou.
É consenso entre procuradores e analistas que a Lava-Jato é impossível de ser parada, mas a preocupação é em relação a uma ;retaliação branca;, considerando a indisposição entre Raquel e Janot. Durante a campanha, ela declarou que reforçará as investigações, mas procuradores lembram momentos em que ela propôs medidas contraditórias. Em outubro de 2016, por exemplo, apresentou uma proposta que pretendia restringir a 10% o número de profissionais cedidos a outras unidades e limitar o prazo por quatro anos. Em abril, Janot pediu vista da proposta. ;Neste caso, a crítica é injusta. A proposta veio de unidades que estão com ônus de procuradores e não mexe na Lava-Jato. Era uma burocracia interna da carreira que tomou uma proporção equivocada;, comenta o procurador regional da República Bruno Calabrich, que ficou satisfeito com a indicação de Raquel para ser a chefe do Ministério Público Federal.
O procurador da República Hélio Telho, integrante da força-tarefa, destaca que o fato de o presidente ter escolhido um dos três nomes da lista tríplice foi respeitoso e comenta que a procuradora tem legitimidade para representar a categoria. ;Raquel tem uma inteligência privilegiada, uma carreira sólida e brilhante, conhece o MPF como poucos, está realmente muito bem preparada para o cargo. Foi uma ótima escolha, sem dúvida. Vamos ver o que o Senado diz agora;, afirma. O nome de Raquel terá de ser aprovado pelos senadores, que a submeterão a uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Repercussão
A escolha de Raquel para chefiar o Ministério Público Federal repercutiu nos corredores do Congresso. Líderes da oposição criticaram o fato de Temer não ter indicado o primeiro nome da lista. Para o líder do PT, Carlos Zarattini (SP), a intenção foi desqualificar o trabalho de Janot. ;Mais uma vez, Temer não está seguindo um republicanismo, pois prefere direcionar nomeações para pessoas de sua confiança, que possam salvá-lo em processos. É uma tentativa evidente de desqualificar Janot, de reduzir seu papel como se ele já estivesse demitido. Mas Janot tem até setembro e até lá é ele quem comanda;, pondera.
Já o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), vê com tranquilidade Temer não ter escolhido o primeiro nome da lista porque ;uma década não significa uma tradição;. ;O presidente não foi o primeiro nem vai ser o último a escolher outro nome que não seja o mais votado da lista. Raquel preenche todos os requisitos para assumir o cargo. Foi uma eleição equilibrada e o próprio Ministério Público entende que qualquer um dos três tem condições de assumir o cargo;, afirma.
O caminho
De acordo com o artigo 383 do Regimento Interno do Senado, o processo de aprovação de Raquel Dodge para procuradora-geral da República passa pelas seguintes etapas:
; A indicação de Raquel precisa ser lida em plenário por um integrante da Mesa Diretora do Senado e encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
; O presidente da comissão definirá um relator, que analisará documentos e histórico profissional da escolhida pelo presidente da República. Não existe um prazo para a entrega do relatório.
; O relator apresentará o texto à comissão e, se achar necessário, pedirá informações adicionais à indicada.
; Após a leitura, são concedidas, automaticamente, vistas coletivas aos integrantes do colegiado e o relatório é divulgado no portal do Senado e aberto para a sociedade encaminhar informações sobre a indicada ou fazer perguntas a ela.
; Em um prazo mínimo de cinco dias úteis, a CCJ convocará a candidata para ouvi-la em arguição pública, conhecida como sabatina.
; Durante a arguição, cada senador terá 10 minutos para fazer perguntas. O tempo de resposta da sabatinada tem o mesmo prazo, sendo facultativo o direito a réplica e tréplica, ambas com cinco minutos.
; No fim, o relatório é votado e precisa ser aprovado por maioria absoluta dos senadores presentes em plenário. O voto é secreto.
; Aprovado ou rejeitado o nome, o parecer é encaminhado para apreciação do plenário.