postado em 29/06/2017 12:47
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a realização de nova eleição para o governo do Amazonas, marcada para o dia 6 de agosto.
A eleição foi marcada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter cassado, no início de maio, o governador José Melo (Pros) e o vice Henrique Oliveira (SD) por compra de votos. Assumiu o governo do estado o presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD).
As defesas do governador e do vice recorreram ao TSE com embargos de declaração contra o acórdão (sentença do plenário) que determinou a cassação. O partido Solidariedade, de Henrique Oliveira, entrou com uma apelação também no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de que a nova eleição fosse suspensa e de que o vice assumisse o governo ao menos até o julgamento dos recursos na Justiça Eleitoral.
O Solidariedade argumentou ao STF que, caso os recursos venham a ser concedidos, porventura revertendo a cassação do vice, a nova eleição ficaria prejudicada, acarretando desperdício de recursos públicos caso o pleito seja realizado antes do julgamento das apelações. O argumento foi acatado por Lewandowski.
;Com efeito, a realização de novas eleições, diante de um quadro que pode, em tese, ser alterado, geraria insegurança jurídica. Assim, a prudência indica que o cumprimento do decisum do TSE deve, pelo menos, aguardar o esgotamento das instâncias ordinárias;, escreveu o ministro na decisão liminar (provisória) divulgada ontem (28).
Pelo menos até o tema ser apreciado pelo plenário do STF, deve ficar suspensa a nova eleição no Amazonas, que teve nove candidatos inscritos. Lewandowski não se manifestou a respeito da posse do vice Henrique Oliveira até que a nova eleição seja realizada. O presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD), permanece no cargo até o momento.