Paulo de Tarso Lyra
postado em 02/07/2017 07:40
O discurso otimista entoado por deputados como Carlos Marun (PMDB-MS) ;o mais novo integrante da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ; e pelo vice-líder do governo Darcísio Perondi (PMDB-RS), quanto ao êxito na derrubada da denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer é visto com bem mais cautela pelo Planalto. Por isso, diante da ameaça concreta de perda do mandato, analisada por um Congresso volátil, ansioso por cargos e emendas, o presidente ; que se reuniu ontem com os advogados em São Paulo ; e seus ministros próximos definiram que, para cada denúncia apresentada, haverá uma defesa específica.
[SAIBAMAIS]Não adianta, na visão dos estrategistas políticos próximos ao presidente, pensar que uma vitória em plenário na análise da denúncia por corrupção passiva ;seriam necessários, para isso, 172 votos ; signifique um caminho pavimentado quando forem analisadas as acusações de organização criminosa e obstrução de Justiça, que ainda não foram apresentadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Eles compreendem que essa estratégia precisa ser cirurgicamente definida para que o Executivo não seja engolido no final.
Um ministro próximo a Temer disse que o fundamental é saber que os números que hoje podem ser o piso de votos amanhã podem ser um teto. E que, por isso, é fundamental analisar-se caso a caso, denúncia a denúncia. Se Janot adotou a estratégia política de fatiar os processos para desgastar o Planalto, obrigando Temer a negociar o apoio dos aliados mais de uma vez, não faria sentido o governo definir um plano de ação único para todos os casos.
A primeira batalha a ser travada é na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), composta por 66 deputados. Os aliados otimistas apostam que o governo teria 50 votos. Já os oposicionistas acham que os apoiadores não passam de 30. O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), garantiu que os três petebistas da CCJ votarão a favor de Temer. ;Vamos apoiar o governo porque apoiamos o país. Se o Temer cair, o Brasil para;, resumiu. Na opinião de Jovair, o que Janot está fazendo é um ataque aos políticos e ao Brasil. ;Neste momento, em que a economia começa a se recuperar, não podemos deixar que isso aconteça;, resumiu.
Já o líder do PSD, Marcos Montes (MG), ainda não conseguiu se reunir com a bancada, o que deve acontecer apenas esta semana. Mas acredita que a maior parte dos deputados da legenda, incluindo os cinco que integram a CCJ, defenderão a permanência do presidente. ;Reconheço que serão três processos distintos. Mas acredito que o primeiro será o que chamamos de abertura de porteira. O que acontecer na primeira votação vira tendência para as demais acusações;, apostou Montes.
O problema é que, entre a primeira e as demais denúncias, muita coisa pode acontecer. Na sexta-feira, Temer teve duas notícias que passam a impressão de ser boas. O ministro Marco Aurélio devolveu o mandato ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e indeferiu o pedido de prisão que assombrava o tucano. No fim da tarde, o relator do processo contra Temer no STF, ministro Edson Fachin, concedeu habeas corpus ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.
No caso de Loures, as análises são distintas. Às vésperas de se tornar pai, o ex-deputado poderá ver aumentar contra si a pressão para que feche um acordo de delação premiada. A justificativa é de que, em liberdade preventiva, ficaria mais fácil de se conseguir um acordo em condições mais favoráveis. Por outro lado, repetindo-se o modelo adotado em outros casos da Lava-Jato, sobretudo em relação aos réus de Curitiba, a prisão sempre impõe uma urgência maior em relação à delação. Em liberdade, o réu, naturalmente, ficaria mais ;relaxado; para pensar sobre esse assunto.
Analistas do Congresso reconhecem que o cenário é incerto. O governo não pode confiar que terá o apoio fechado de sua base de sustentação. É bem provável que haja defecções no PP e no PSD, por exemplo. O Planalto sabe que não conta com a lealdade do PSDB e do PSB. Até mesmo o PMDB, partido do presidente Temer, deverá ter sua cota de traidores. A isso somam-se as delações de Lúcio Funaro e outros fatos novos que podem aparecer nas próximas semanas.
Mas também entrará nessa conta a seguinte análise, na visão de um analista de mercado: quem ganharia se Temer caísse? Para um investidor, o Congresso lucraria muito mais com um presidente fraco, refém do Legislativo. O preço para ser leal, nesses casos, seria muito mais alto.
Maia, espectador privilegiado
Toda essa instabilidade vivida pelo governo do presidente também depende da discrição de uma figura-chave: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia já avisou que manterá a ;neutralidade;, mesmo sendo um integrante da base de apoio do governo na Casa. ;Ninguém esperava outro comportamento dele;, ressaltou um ministro palaciano. Na verdade, em tempos passados, os ocupantes da mesma cadeira, como o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba, tiveram um papel bem mais ativo fustigando o titular do Planalto.
;Ele pode ser da base, mas esse não é um assunto de governo. A postura de Maia está corretíssima;, elogiou o líder do Solidariedade, deputado Áureo (RJ). Até porque a situação de Maia é delicada. Se o processo contra Temer for autorizado pela Câmara e aceito pelo STF, o presidente é afastado por um período de até 180 dias. Nesse caso, Maia assume a presidência de maneira interina. Caso Temer seja condenado, o presidente da Câmara assume o posto e tem até 30 dias para marcar uma eleição indireta.
Por isso, o demista é um dos favoritos caso Temer tenha que, de fato, deixar o Planalto. ;Ele ficará com a caneta na mão durante 7 meses. Como será uma eleição indireta entre os 513 deputados e 81 senadores, a força dele nesse processo será enorme;, destacou um integrante da base. ;Até por tudo isso, a discrição de Maia é importante. Se ele fizer qualquer movimento, vai desestabilizar o governo. Essa postura de independência que ele vem adotando ajuda a torná-lo ainda mais forte;, elogiou o líder do PSD na Câmara, Marcos Montes (MG).
A cautela de Maia, no entanto, tem outra razão, na avaliação de alguns interlocutores do mercado. O presidente da Câmara, embora citado nas delações da Odebrecht sob o pseudônimo Botafogo, estaria mais interessado em concorrer ao governo do Rio em 2018.