A um passo de assumir um dos cargos mais poderosos do país, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge passará, na quarta-feira, pelo crivo de um Senado que tem um terço dos membros suspeitos de corrupção. Além de centenas de investigações contra políticos em aberto, inclusive, contra o presidente Michel Temer, Raquel herderá do atual Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, o fato de o Ministério Público Federal (MPF) ter se tornado, nos últimos anos, referência no combate ao crime do colarinho branco. Para especialistas, é importante que Raquel mostre que não se intimidará diante do cenário de enfrentamento que encontrará.
A primeira oportunidade que ela terá para mostrar isso será na sabatina da qual participará, na quarta-feira, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A tendência é de que a sessão seja tranquila, considerando que a indicação de Raquel foi vista com bons olhos tanto pela situação, quanto pela oposição. O fato de ela discordar de algumas ações do atual chefe do MPF e de ter sido a escolha do presidente Temer, mesmo tendo ficado em segundo lugar na lista tríplice eleita pelos procuradores da República, acendeu a esperança entre políticos investigados.
Na opinião do professor de direito constitucional Orman Ribeiro, Raquel será muito questionada em relação a isso. ;O principal é ela se comprometer com a continuação das investigações. Ela foi a escolha do presidente investigado e será questionada se fez com ele algum compromisso de ordem política. É importante para a sociedade que ela confirme a sua independência funcional;, acredita.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello comenta que não há motivos para que se questione o trabalho que Raquel fará à frente da PGR. ;Um dos melhores quadros. Uma pessoa serena, firme e de um equilíbrio que precisamos nesse período. Precisamos, no Brasil, apostar nas pessoas que têm propósitos elogiáveis e não tenho a menor dúvida de que ela honrará o gênero e terá o desempenho que a sociedade espera dela;, afirma.
Embate agendado
Diferentemente de recentes sabatinas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o processo de arguição pública da subprocuradora Raquel Dodge tende a ser mais curto. O trâmite está previsto no artigo 383, do Regimento Interno da Casa. Confira o passo a passo:
; A sessão, marcada para a quarta-feira, será aberta às 10h.
; Com a presença do indicado à mesa, o relator, senador Roberto Rocha (PSB-MA), começa os questionamentos.
; Após a fala do relator, que pode ler também as perguntas enviadas pelo site do Senado, cada senador terá 10 minutos para fazer questões. O tempo de resposta do sabatinado tem o mesmo prazo, sendo facultativo o direito à réplica e à tréplica, ambas com cinco minutos.
; Ao final, o relatório é posto em votação e precisa ser aprovado pela maioria dos senadores presentes em plenário. O voto é secreto.
; Aprovado ou rejeitado, o relatório é encaminhado para apreciação do plenário.
Longos debates
; 11 horas: Em 21 de fevereiro deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes passou por uma longa e polêmica sabatina na CCJ. Ex-ministro da Justiça do presidente Michel Temer, Moraes foi questionado por ter advogado para clientes controversos, pela filiação ao PSDB, por uma acusação de plágio em um livro e por temas como descriminalização da maconha e do aborto. O portal do Senado recebeu mais de 1.600 perguntas e comentários na ocasião.
; 12 horas: O ministro Edson Fachin, atual relator da Operação Lava-Jato no STF, também encarou uma sessão longa no colegiado, em 12 de maio de 2015. Por ter sido indicado pela presidente Dilma Rousseff, a arguição tornou-se uma disputa política e uma suposta ligação com o PT foi uma das principais polêmicas. Além disso, o magistrado foi muito questionado sobre o fato de ter atuado como procurador do estado do Paraná e advogado privado simultaneamente. O Senado recebeu 648 manifestações nos 10 dias que antecederam a sabatina.
; 10 horas: O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, experimentou diferentes sensações na CCJ. Em 2013, quando assumiu o primeiro mandato, a sessão foi pacífica e durou apenas três horas. Em 26 de agosto de 2015, o processo de arguição de Janot na recondução à PGR teve mais de 10 horas de duros embates e críticas. Na ocasião, a Lava-Jato já assombrava parte dos políticos do país. Pelo portal, Janot recebeu 238 perguntas e comentários.
Como participar
; Qualquer cidadão pode enviar perguntas e comentários à indicada para a Procuradoria-Geral da República pelo portal e-Cidadania, no site do Senado, ou pelo telefone 0800-612211. Até às 21h30 de ontem, nada havia sido enviado para a página.
Contribuições
Além do compromisso com a continuidade das investigações da Operação Lava-Jato, o Correio perguntou a especialistas e representantes de categorias que têm a função relacionada ao trabalho da Procuradoria-Geral da República (PRG) o que é importante que Raquel Dodge responda à sociedade durante a sabatina. Confira:Em nome da OAB, parabenizo a subprocuradora Raquel Dodge pela indicação ao cargo de Procuradora-Geral da República. A história dela mostra qualidades imprescindíveis para o exercício dessa função. Infelizmente, há uma quantidade muito grande de registros, no Brasil, de violações dos direitos e das garantias estabelecidos em nossa Constituição. Exemplos lamentáveis disso são os grampos ilegais em conversas entre advogados e clientes e o ímpeto de quebrar sigilo telefônico de jornalistas para revelar as fontes. Qual será seu posicionamento, na chefia da PGR, a respeito deste triste quadro?
Cláudio Lamachia, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Como a senhora pretende lidar com o grande desafio que é conciliar a atuação do Ministério Público Federal no combate à criminalidade com a manutenção dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal?
Sepúlveda Pertence, ex-procurador-geral da República e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal
Nos últimos dias vimos a difícil situação orçamentária por que passa a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Sabemos que o Ministério Público cresceu e se fortaleceu como instituição de Estado após obter sua independência administrativa na Constituição. Como a senhora e a PGR podem ajudar no fortalecimento e na proteção da autonomia das instituições de Estado que ainda não alcançaram a mesma proteção que hoje possui o Ministério Público?
Carlos Eduardo Sobral, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)
Como chefe do Ministério Público Federal, qual a sua postura institucional frente à necessária ampliação da segunda instância da Justiça Federal, em particular, a instalação dos quatro novos tribunais federais criados pela emenda constitucional n. 73?
Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)
Quais as mudanças na legislação processual a senhora acredita que o Congresso pode fazer para reduzir a impunidade do criminoso do colarinho branco?
Helio Telho Corrêa Filho, procurador da República, membro do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em Goiás
Como a senhora vê as 10 medidas de combate à corrupção que foram enviadas para o Congresso pelo Ministério Público Federal com o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros e desconfiguradas pela Câmara? O que fazer para recuperá-las?
José Matias-Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB), doutor em ciência política