Paulo de Tarso Lyra
postado em 10/07/2017 14:53
O relator do processo contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (10/7), que seu texto será "eminentemente político". Ele não quis adiantar, contudo, se pedirá explicitamente a abertura do processo contra o presidente por corrupção passiva. "Essa decisão caberá aos valorosos integrantes da comissão, ao plenário da Casa e, posteriormente, ao Supremo", disse.
Zveiter garantiu que não teve nenhum contato com qualquer integrante do governo e que, por isso, não foi alvo de nenhum tipo de pressão. As únicas conversas que teve, afirmou, foram com outros deputados que o ajudaram a elaborar o relatório. "Alguns são especialistas em direito penal, outros em direito constitucional e outros têm ainda mais mandatos do que eu", justificou.
Manobras regimentais
A sessão da CCj foi iniciada pouco antes das 15h e a expectativa é que a leitura do relatório e do voto dure aproximadamente uma hora. Depois, existe a previsão de prazo para a defesa se pronunciar e há expectativa de que, ainda hoje, algum integrante da comissão faça um pedido de vistas.
As manobras regimentais começaram logo no início da sessão, obrigando o terceiro secretário da CCJ, deputado Marcos Rogério, a ler a ata da sessão anterior. Enquanto a oposição tenta esticar ao máximo os trabalhos da CCJ, interessa ao governo decidir logo a questão.
Mais cedo, o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (PMDB-SP), estimou que o governo tenha 39 votos dos 66 possíveis na comissão. Caso o relatório seja contrário a Temer, os governistas terão de derrubá-lo e alguns estrategistas estudam a possibilidade da prestação de um novo relatório absolvendo o presidente do crime de corrupção passiva.