Ana Carolina Fonseca*
postado em 12/07/2017 18:58
Os advogados de Lula afirmaram que o processo que levou à condenação do ex-presidente foi ilegítimo. Segundo Cristiano Zanin, a sentença "despreza provas da inocência" e foi proferida por um juiz que "claramente perdeu sua imparcialidade há muito tempo". Ainda de acordo com o advogado, a sentença seria uma afronta à Constituição Federal e a tratados internacionais assinados pelo Brasil. As informações foram divulgadas em coletiva de imprensa na noite dessa quarta-feira (12/7), em São Paulo.O advogado alega que as provas foram ignoradas pelo juiz federal Sérgio Moro. Zanin garante que existe "prova materializada em documentos" provando que o imóvel de Guarujá não pertence ao ex-presidente. De acordo com o advogado, o tríplex pertence ao Grupo OAS, com a compra ligada a um fundo da Caixa Econômica Federal. Ainda segundo Zanin, o executor da dívida da empreiteira também garante a posse do apartamento.
Também em relação às provas do caso, Zanin considera que a sentença partiu de especulações e hipóteses para justificar a condenação. Além disso, opina que o juiz Sérgio Moro transferiu a responsabilidade da prova ao acusado, sendo que normalmente o ônus é da acusação de provar a culpa, não da defesa de demonstrar a inocência.
Zanin argumentou que o processo era uma "mera formalidade para uma condenação que já havia sido antecipada em diversos pronunciamentos desse juiz". Segundo a defesa, Moro teria usado o processo para fins de perseguição política e, durante o a investigação, submetido o ex-presidente a ilegalidades e arbitrariedades. Como exemplo, mencionou as escutas telefônicasm, cujas autorizações não teriam respaldo na lei. "Até a defesa foi bisbilhotada, o principal ramal do escritório foi grampeado", reclamou.
[SAIBAMAIS] Apesar disso, o advogado do petista disse que a intenção nunca foi realizar uma "perseguição pessoal" contra Moro, mas usar mecanismos legais para impedir atos "arbitrários" do juiz. Valeska Teixeira, outra defensora de Lula, sustenta que a atuação de Moro no caso feriu os direitos humanos.
A defesa de Lula questionou, ainda, o uso da delação de Léo Pinheiro, do Grupo OAS, como principal prova de condenação do ex-presidente. "Depois de três anos de investigação, com devassa na vida do ex-presidente, familiares e colaboradores, a única coisa que a sentença identificou para dar sustentação foi o depoimento do senhor Léo Pinheiro, nada mais", argumenta.
"O juiz precisou utilizar depoimento de delator informal que ainda busca benefícios para justificar essa condenação", disse o advogado, que considera ilegal a sentença baseado no depoimento de "um co-réu, que não está obrigado a dizer a verdade e nem sequer tem compromisso com uma delação premiada". Zanin afirmou ainda que a narrativa de Léo Pinheiro é "absolutamente incompatível com a prova dos autos".
"Não é possível condenar alguém sem provas, sem qualquer elemento que possa indicar culpa", reiterou Martins. O advogado confirmou que vai entrar com recursos e lembrou que, em julho do ano passado, o caso foi levado à ONU e ainda aguarda julgamento.
Em conversa rápida com o presidente Lula, Zanin garante que o líder petista está bastante sereno. "Mas como qualquer pessoa que é condenada sem provas, condenado a despeito de ter exibido prova da inocência, existe indignação natural", disse o advogado.
Instituto Lula
Zanin contou aos repórteres presentes que foi informado da sentença às 15h40, em Curitiba, quando terminou uma audiência de outro processo envolvendo o ex-presidente Lula. "Muitos veículos [de comunicação] já tinham a sentença", observou. Este outro processo, segundo o advogado, envolve o imóvel que supostamente comprado, como pagamento de propina, para ser a nova sede do Instituto Lula mas que, segundo Zanin, jamais foi recebido.
Confira a coletiva de imprensa na íntegra:
[VIDEO1]
* Estagiária sob supervisão de Anderson Costolli