Em mais um capítulo da troca de acusações entre o juiz Sérgio Moro e os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o magistrado da 13; Vara Federal de Curitiba comparou o petista ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado pela Operação Lava-Jato. A afirmação de Moro foi feita, nesta terça-feira (18/7), em um despacho no qual o juiz responde aos embargos de declaração apresentados pela defesa de Lula. Moro afirma que, se levasse em conta um dos argumentos da defesa, Cunha teria de ser absolvido na ação em que foi julgado por manter contas no exterior.
[SAIBAMAIS]Sérgio Moro lembrou que Cunha usava um argumento semelhante ao utilizado pela defesa de Lula, o de que as contas não estavam em seu nome. "Assim não fosse, caberia, ilustrativamente, ter absolvido Eduardo Cosentino da Cunha na ação penal 5051606-23.2016.4.04.7000, pois ele também afirmava como álibi que não era o titular das contas no exterior que haviam recebido depósitos de vantagem indevida, mas somente "usufrutuário em vida", escreve Moro.
O juiz federal pontuou nove vezes durante o despacho que na sentença embargada por ele não há "omissão, contradição e obscuridades", conforme teria afirmado a equipe de defesa de Lula no recurso enviado à 13; Vara Criminal Federal de Curitiba. O petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No texto, os advogados de defesa de Lula afirmaram que o magistrado teria se omitido ;quanto à análise ou valoração da demonstração de que a OAS Empreendimentos exerceu faculdades de proprietária do apartamento 164-A tríplex;, quanto à falta de transferência formal da propriedade ou da posse do imóvel e quanto à afirmação no parecer do assistente técnico de que a rasura na ;Proposta de adesão sujeita à aprovação; não teria intento fraudulento.
;Não houve qualquer omissão;, rebate Moro. ;Todas as questões relativas ao apartamento tríplex foram objeto de longa análise da sentença. Mais de uma vez consignou-se que, na apreciação de crimes de corrupção e lavagem, o Juízo não pode se prender unicamente à titularidade formal.; No despacho, ele explica ainda que em casos de lavagem de dinheiro, o que importa é a "realidade dos fatos segundo as provas e não a mera aparência".
Condenação
Cerca de 48 horas após a decisão do juiz federal Sérgio Moro, a defesa de Lula apresentou a primeira contra-ofensiva à decisão do magistrado da Lava-Jato, considerada por eles como ;desproporcional;. No documento de 67 páginas, a defesa atribuiu a Moro um conjunto de 10 omissões. Ao individualizar os questionamentos, no entanto, os advogados detalharam nove omissões.