Bernardo Bittar
postado em 31/07/2017 06:00
O fim do recesso parlamentar causa impacto também na Procuradoria-Geral da República (PGR), capaz de mudar os rumos de todas as grandes investigações que tramitam no país. Com a volta dos deputados e senadores ao trabalho, o chefe do Ministério Público Federal (MPF), Rodrigo Janot, precisa escolher quais denúncias terá de acelerar, já que seu mandato acaba em 17 de setembro e nem tudo o que foi iniciado na gestão dele poderá ser concluído a tempo.
Casos de combate à corrupção, como a Lava-Jato e mais denúncias contra o presidente Michel Temer, além de novas delações premiadas, como a do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), devem figurar entre as prioridades da PGR. Janot pretende deixar o mínimo de pendências para a sucessora, Raquel Dodge, cuja linha de trabalho deve ser diferente da que foi desenvolvida ao longo dos últimos quatro anos, quando o combate à corrupção teve tratamento especial.
Bater na tecla das investigações sobre desvios de dinheiro público trouxe os holofotes para a Procuradoria-Geral, cuja importância equiparou-se à do Supremo Tribunal Federal (STF). Rodrigo Janot não comenta suas estratégias, mas deixou claro que pretende prosseguir com os pedidos de investigação contra Temer, acusado pela PGR de corrupção passiva. ;Enquanto houver bambu, lá vai flecha;, disse, ao ser questionado sobre o assunto. Presume-se, então, que as últimas flechadas sejam disparadas em direção ao desgastado presidente, atualmente com 5% de aprovação. As novas acusações devem tratar de obstrução da Justiça e formação de quadrilha.
Para acelerar as novas denúncias, Janot estaria disposto a ouvir o deputado cassado Eduardo Cunha em delação premiada, mesmo com a resistência apresentada pelo ex-parlamentar. A atuação do procurador-geral foi, de certa forma, a maior causa de Cunha e de seu aliado e operador nos casos de recebimento de propina, Lúcio Funaro, estarem na cadeia. Ambos teriam feito extensa lista de exigências para negociar benefícios em troca do diálogo aberto solicitado pelo Ministério Público. Eduardo Cunha deu andamento e celeridade ao impeachment de Dilma Rousseff, e foi preso semanas depois por crimes envolvendo desvio de recursos públicos.
O ainda procurador-geral pretende, segundo confidenciam interlocutores, encerrar o mandato afastando Temer. Há dúvidas se Raquel Dodge tenha a mesma prioridade. O ex-presidente e hoje senador Fernando Collor de Melo (PTC-AL) tem 30 acusações de corrupção vindas do órgão. Incluídas no âmbito da Lava-Jato, as investigações causaram extremo desconforto ao senador da República, que até xingou Janot durante um discurso no Congresso Nacional, chamando-o, jocosamente, de Janó.
Outro desafio do Ministério Público que se entrelaça com o Congresso, aliás, é o de aprovar os reajustes sugeridos por Raquel Dodge no orçamento, entre eles, o aumento de 16,3% no salário dos procuradores. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) enviou nota defendendo o aumento e informando que ;não haverá crescimento de gasto público;, além de garantir que ;não há nenhuma novidade no assunto;, segundo o documento, discutido desde 2015.