Alessandra Azevedo
postado em 01/08/2017 16:54
O recesso parlamentar mal acabou e o governo já acelera o ritmo da liberação de emendas aos deputados federais. Na segunda-feira (31/7), primeiro dia de trabalho do segundo semestre do ano, os deputados já receberam R$ 98,4 milhões. Os repasses individuais chegam a R$ 3 milhões.
Essa tem sido uma das estratégias do presidente Michel Temer para agradar os deputados em troca de votos favoráveis na votação desta quarta-feira (2/8), quando o plenário decidirá se aceita ou não que o Supremo Tribunal Federal (STF) o investigue por corrupção passiva. Para que a denúncia seja arquivada, ele precisa do apoio de 172 deputados.
Cifras bilionárias
Metade dos repasses do ano foram feitos em julho, às vésperas da votação no plenário. Só na semana anterior à análise da denúncia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o governo desembolsou R$ 1,6 bilhão. Apenas em julho, mês imediatamente anterior à votação no plenário, Temer destinou R$ 1,9 bilhão aos deputados, mais do que havia liberado no resto do ano inteiro.
Nos 15 dias terminados na última sexta-feira (28/7), o governo garantiu mais R$ 138,9 milhões em emendas aos deputados, valor que supera em R$ 50 milhões o total empenhado de janeiro a maio (R$ 88,5 milhões).
Ao longo do ano, os deputados já receberam R$ 3,5 bilhões. R$ 3,4 bilhões, o equivalente a 97,5% do total, apenas em junho, quando a denúncia chegou à Câmara, e julho, quando foi analisada pela CCJ. O valor dos últimos dois meses foi 3854% maior do que o empenhado nos primeiros cinco meses do ano.
Justificativa
Por meio de nota, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão afirmou que a liberação de recursos para municípios é um procedimento "absolutamente normal". Segundo o ministério, o uso das emendas é ;um procedimento obrigatório previsto na Constituição e na legislação orçamentária;.
Apesar de emendas estarem autorizadas no Orçamento, especialistas questionam o fato de elas serem liberadas por conveniência política. Para o consultor Antonio Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o problema é que "o governo contingenciou outros recursos para arcar com essa liberação, em troca de votos".