Paulo de Tarso Lyra
postado em 01/08/2017 17:57
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (1;/8) que o formato da votação desta quarta, que prevê a fala do relator do processo, deputado Paulo Abi-Ackel, do advogado de defesa, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e o de mais dois deputados defendendo o governo e dois contrários, está previsto no regimento da Casa. A oposição pretende apresentar uma questão de ordem para mudar este rito.
"No final do primeiro semestre, eu tentei um acordo em relação a esse tema, mas os líderes da base não aceitaram. Por isso, vou seguir o regimento interno e a Constituição Federal para evitar que algum deputado questione os procedimentos no Supremo Tribunal Federal (STF) e a sessão seja anulada", justificou Maia.
Os oposicionistas queriam um rito semelhante ao do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, quando cada deputado teve cinco minutos para discursar, defendendo as suas posições. Pelas regras estabelecidas para quarta-feira, a sessão será iniciada quando houver a presença de ao menos 52 deputados em Plenário. Quando o quórum atingir 257, as discussões serão encerradas, mas a votação só poderá ser iniciada com a presença de 342 parlamentares. O governo calcula ter entre 260 e 290 votos, número mais do que suficiente para encerrar a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Temer.
Maia não quis entrar no mérito sobre a possibilidade de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar uma nova denúncia contra o presidente Temer. "Eu não sou advogado, mas imagino que, se isso acontecer, terá que ser com base em novos elementos diferentes dos que estão na atual denúncia", finalizou.