Agência Estado
postado em 02/08/2017 08:55
A Câmara dos Deputados poderá decidir nesta quarta-feira (2/7), se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. A sessão de votação do assunto no plenário da Casa está marcada para começar às 9 horas.
A cerca de uma hora do horário previsto para o início da sessão, 17 deputados já estão na Casa. Os trabalhos serão abertos com a presença de 51 deputados no plenário e o debate, com 52. A votação propriamente dita só será iniciada quando o quórum mínimo de 342 deputados presentes for atingido, o que dever ocorrer só no final do dia. A oposição promete obstruir as atividades ao longo desta quarta-feira para "testar o governo" quanto ao número de votos e jogar a votação para a noite, quando a audiência da população será maior.
Na hora do voto, os deputados serão chamados ao microfone em ordem alfabética, por Estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa. Eles devem votar ;sim;, ;não; ou ;abstenção; ao relatório de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pede a rejeição da denúncia. Se forem registrados 342 votos ;não; ao parecer, o Supremo Tribunal Federal ficará autorizado a julgar o presidente Temer.
A grande expectativa ainda é acerca do quórum que governo e oposição vão conseguir marcar no plenário. Sem 342 presentes, a votação sequer irá ocorrer, podendo ser adiada sucessivas vezes ao longo do dia, com a abertura de novas sessões até que se alcance esse número. A falta de quórum pode, inclusive, adiar a decisão para data indefinida.
O governo diz querer resolver o assunto logo e tem feito de tudo para reforçar o placar a seu favor. Hoje, foram exonerados dez ministros que têm mandato de deputado federal. Eles vão retornar à Câmara e votar pelo arquivamento do processo. Temer depende de apenas 172 apoios. A oposição, no entanto, precisa de, no mínimo, 342 votos para conseguir afastar o presidente. O governo evita falar abertamente em números, mas auxiliares do presidente garantem ter pelo menos 250 votos a seu favor.
Veja o passo a passo da sessão:
- O início dos trabalhos está marcado para as 9h.
- O quórum de abertura da sessão é de 51 deputados e a Ordem do Dia pode começar com 52.
- Depois de aberta a Ordem do Dia, o relator fala por 25 minutos, seguido da defesa de Michel Temer, por mais 25 minutos
- Em seguida, abre-se a fase de discussão, na qual deputados poderão discursar sobre o assunto.
- Após 4 oradores falarem - 2 contrários e 2 favoráveis -, a discussão poderá ser encerrada, se houver requerimento para isso e desde que ao menos 257 deputados tenham registrado presença.
- A votação só poderá ser iniciada com 342 deputados presentes.
- Na hora do voto, os deputados serão chamados ao microfone em ordem alfabética, por Estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa.
- Os deputados devem votar ;sim;, ;não; ou ;abstenção; ao relatório de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pede a rejeição da denúncia.
- 342 votos ;não; ao relatório autorizam o Supremo Tribunal Federal a julgar o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva.