postado em 10/08/2017 10:58
O deputado Wladimir Costa (SD-PA) responderá no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados em relação às ofensas contra à jornalista Basília Rodrigues, da rádio CBN. O processo foi protocolado na quarta-feira (9/8) pelo PSB, após o episódio em que, ao ser solicitado pela repórter Basília Rodrigues, da rádio CBN, para mostrar a tatuagem que havia feito com o nome do presidente Michel Temer, ele ter respondido que para ela mostraria ;só se fosse tudo;. A ação do partido afirma que o deputado cometeu " ataques morais e de flagrante desrespeito" contra a jornalista.O partido também cita no requerimento que "a atitude vexaminosa e reprovável do deputado, além de ofensiva à profissional e cidadã Basília Rodrigues, expõe a Câmara dos Deputados e contribui para a deterioração da sua imagem institucional perante a sociedade". A legenda pede ainda que a representação seja analisada "para aplicar punição cabível e na exata extensão das condutas praticadas pelo deputado".
Ao entregar a peça ao conselho, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), afirmou que o documento não pede uma punição específica ao parlamentar paraense. Segundo ele, a definição cabe ao relator do caso no Conselho de Ética. A punição para uma representação deste tipo pode variar de uma advertência até a perda do mandato.
"Tranquilo"
Na noite de quarta-feira (9/8), a assessoria do deputado Wladimir Costa divulgou uma nota onde o parlamentar declara estar "tranquilo" e ter "convicção" de que "em momento algum" cometeu crime de assédio contra a jornalista.
[SAIBAMAIS]"A jornalista insistentemente pede para eu tirar a roupa, mostrar a tatuagem, eu disse ;não;. Até que em determinado momento eu disse que ;mostro só se for o corpo inteiro;. Corpo inteiro não quer dizer nu. Eu não falei em nenhum momento ;eu quero ficar despido para você;, ;eu quero ficar nu para transar com você;. ;Pra você eu mostro só se for o corpo inteiro;. Isso é assédio? isso é crime? Pelo amor de Deus. Eu acho isso literalmente absurdo", se defende o parlamentar na nota. "Estou pronto para responder ;sim; no Conselho de Ética e na Justiça. Em momento algum eu faltei com o respeito, eu a agredi verbalmente, a assediei. Não existe isso, não", conclui.
Em entrevista ao jornal "O Globo", o parlamentar afirmou que não irá recorrer da denúncia. Segundo ele, o desejo é de que o requerimento vire um processo. O deputado disse ainda que a denúncia se deu por conta de uma "rivalidade política". Na entrevista, Wladimir ainda pediu desculpas à jornalista, dizendo que ela "poderia ter interpretado mal a resposta" e que, em sua opinião, a profissional estaria em busca de "holofotes".
Ataques em rede social
Após a repercussão do caso, o deputado paraense se envolveu em outra polêmica ao atacar Basília por meio de mensagens no Facebook. Wladimir compartilhou fotos da jornalista com comentários machistas sobre sua aparência. "Creio que (a denúncia) deva ser por um suposto assédio moral, porque assediá-la sexualmente ninguém irá acreditar, pois basta ver as fotos da mesma e todos irão ver que ela foge totalmente dos padrões estéticos que supostamente despertaria algum tipo de desejo em alguém. Pelo menos dos meus fogem 1.000% e também creio que fogem dos interesses padrões que outros homens possam sentir por uma mulher. Digamos que apenas a cor negra de sua pele e o cabelo cacheado, é o que ela verdadeiramente tem de beleza em seu corpo", escreveu.
O parlamentar ainda questionou a competência da profissional. "Ela é aquela do tipo mequetrefe e resolveu me denunciar sabem por que? Adivinhem ? Isso mesmo! Por assédio", diz outro trecho da publicação. Também em entrevista ao jornal "O Globo", a jornalista Basília Rodrigues lamentou a atitude do deputado e afirmou que vai manter o processo contra Wladimir. "Tudo foi gravado e presenciado por outros deputados e jornalistas. O áudio já foi divulgado por vários veículos de comunicação. Imagino quantas mulheres são desrespeitadas enquanto estão trabalhando e não têm um gravador para comprovar isso. Elas não devem se calar", declarou.
[FOTO989395]
Nudes
Durante a sessão que definiu o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, o deputado também foi flagrado pedindo fotos eróticas a uma mulher através o aplicativos de mensagens Whatsapp. "Mostra a tua bunda. Mostra, afinal, não são suas profissões que a destacam como mulher. É sua bunda. Vai lá, põe aí, garota", escreveu o deputado. "Fátima Bernardes, Sônia Abraão, Marília Gabriela, Mariza Godói são elogiadas, respeitadas e até desejadas pelas suas capacidades técnicas e não por um par de bunda, já bastante banalizada por todo o Tapajós do decano shortinho preto que reveza com o vermelhinho já bastante desbotado pelos anos [sic]", continuou.
Quebra de decoro
Em outubro do ano passado, o Conselho de Ética arquivou uma representação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o deputado Wladimir, livrando-o da perda do mandado. À época, o PT acusava o parlamentar por quebra de decoro parlamentar ao dizer em uma reunião do conselho que o partido havia "roubado bilhões de reais do país".
"Juntando tudo o que o PT roubou e que ainda vai aparecer, meus amigos do Conselho de Ética, se juntar o que foi roubado por Pablo Escobar, somar com o que foi roubado pelo Marcola, do PCC, Comando Vermelho, Fernandinho Beira-Mar, se juntar tudo, não dá 1% do que esse pessoal do PT roubou [...] O PT é um partido indecente. O PT é um partido da vergonha. O PT é um partido sujo", disse o deputado do SD ao colegiado na fala que gerou o pedido de cassação.
O relator do processo, deputado Luiz Gonzaga Ribeiro (PDT-MG), indicou o arquivamento do processo. Gonzaga defendeu que os parlamentares devem ter garantida a prerrogativa de emitir opiniões sem "receio" de futura punição. "O representado (Wladimir Costa) não extrapolou os direitos inerentes ao mandato, atuando, assim, conforme as prerrogativas que possui [...] O deputado utilizou da palavra para manifestar-se politicamente, consoante lhe permite o seu ofício", argumentou o relator à época. os integrantes do Conselho de Ética seguiram a recomendação do relator e arquivaram o caso.
O processo no conselho
As representações encaminhadas contra deputados ao Conselho de Ética por partidos ou órgãos colegiados contra deputados obedecem a vários trâmites. Após serem recebidas, as representações vão à Mesa Diretora do conselho, que têm prazo de três sessões ordinárias para serem devolvidas ao Conselho de Ética, que instaura o processo e sorteia, entre três nomes dos seus integrantes, o relator do caso.
Em seguida, o relator apresenta parecer aceitando ou não a representação. Esse parecer deve ser votado pelo Conselho de Ética. Caso seja aceita, o deputado acusado será notificado e terá prazo de dez dias úteis para apresentar sua defesa escrita, indicar provas e arrolar um máximo de oito testemunhas.
Apresentada a defesa, o relator tem prazo de 40 dias úteis para fazer as diligências e mais dez dias úteis para apresentar o parecer que será votado no Conselho. Após a votação, o representado terá cinco dias para recorrer da decisão. Se for decretada a continuidade da denúncia, o Plenário não tem prazo para realizar a votação do parecer. que será aberta. Para aprovação, são necessários 257 votos (maioria absoluta).
As possíveis penalidades aplicadas aos parlamentares são: censura verbal ou escrita; suspensão temporária das prerrogativas regimentais do mandato; suspensão do mandato; e perda do mandato. No primeiro caso, o de censura, a punição poderá ser aplicada pelo próprio presidente da Câmara. Nos demais casos, o processo é enviado ao Conselho de Ética.
Com agências