Agência Estado
postado em 16/08/2017 10:37
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebe na manhã desta quarta-feira (16/8), líderes e deputados da base aliada para discutir os detalhes da votação da Reforma Política, marcada para a sessão desta quarta-feira.
Além dos líderes partidários, participam da reunião o relator da proposta que será debatida em Plenário, deputado Vicente Cândido (PT-SP), e o líder da maioria, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).
"A maioria dos líderes é a favor de pelo menos iniciar a votação hoje. Fizemos uma conta e para o ;distritão; já temos mais ou menos 300 votos", disse o deputado Paulinho da Força (SDD-SP), ao deixar a residência oficial da presidência da Câmara.
O que vai à votação hoje é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77, que institui o distritão e cria o fundo público para financiamento das campanhas eleitorais.
O regimento interno da Câmara prevê um número mínimo de duas sessões entre a votação na comissão e a apreciação no plenário. Por isso, os deputados precisarão votar no início da sessão a chamada "quebra de interstício" para que o texto possa, de fato, ser alvo de discussões.
Por se tratar de uma PEC, o texto ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara - são necessários pelo menos 3/5 dos votos (308 deputados) para aprovação em cada turno Depois, a matéria segue para o Senado para mais duas etapas de apreciação - com pelo menos 49 votos para aprovação. Caso os senadores façam alguma modificação na proposta, ela precisa retornar para a Câmara.