[SAIBAMAIS]Lewandowski levou nove meses para concluir que este caso não tem conexão com a Operação Zelotes, da qual é relator na Suprema Corte. A decisão do ministro foi tomada de ofício, ou seja, sem que houvesse pedido específico nem da defesa nem da PGR para isso. Agora, caberá à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, promover a redistribuição.
O inquérito tramita em segredo de justiça e assim continuará, pelo que foi decidido pelo ministro Lewandowski. O inquérito original da Zelotes tem como principal investigado o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes.
Jucá também é investigado em outro inquérito no âmbito da Operação Zelotes, em relação ao qual o ministro Lewandowski não tomou decisão no sentido de redistribuir o caso. Tanto este inquérito quanto aquele em que a PGR ofereceu denúncia têm como base o resultado de investigações iniciadas em 2016.
Com a redistribuição do caso, fica indefinido qual colegiado irá julgar a denúncia contra o senador: se a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, integrada por Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, ou a Segunda Turma, integrada por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Celso de Mello e o próprio Lewandowski. Caberá a um dos dois colegiados decidir se aceita a acusação da PGR e torna o senador réu.
Denúncia
De acordo com a apuração do Broadcast Político/Estado sobre a denúncia contra Jucá, a Operação Zelotes detectou indícios de que o senador alterou o texto da MP 627, de 2013, para beneficiar a siderúrgica Gerdau. O senador era o relator do texto, que mudava as regras de tributação dos lucros de empresas no exterior. Os deputados apresentaram emendas que beneficiaram o grupo, segundo os investigadores.
E-mails apreendidos pelos investigadores da sede da Gerdau mostraram que a alteração feita na MP foi sugerida pela própria empresa. Os três congressistas e a siderúrgica negam irregularidades.
Ao todo, Romero Jucá é investigado em 14 inquéritos no Supremo. Além da Zelotes, o senador é investigado pela PGR por suposto envolvimento no esquema apurado pela Lava Jato e foi um dos nomes citados pelos delatores da Odebrecht.
Após a PGR fazer a denúncia contra Jucá, o advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o inquérito não apontou indícios de prática de crimes por seu cliente. Segundo ele, a denúncia faz parte de um conjunto de acusações que estão sendo apresentadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no fim de seu mandato para mostrar resultados. "Tendo a acreditar que isso faz parte da sessão de flechas finais do Janot", criticou o advogado.
Já Jucá, ao saber da denúncia, afirmou que ela era "um ato de despedida do procurador geral". O mandato de Rodrigo Janot termina em 17 de setembro. "Deixa eu falar uma coisa pra vocês. Eu estou muito tranquilo contra qualquer denúncia e não tenho nenhum temor", disse o líder do governo, na segunda-feira, 21, ao sair do Palácio do Planalto.