Eles foram denunciados por supostamente receberem propina de recursos desviados da Transpetro. Além do trio, também foram alvos da denúncia os senadores Valdir Raupp (RO) e Garibaldi Alves (RN) ; ambos do PMDB ;; o ex-presidente da Transpetro e ex-senador Sergio Machado; o ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Reis; e os executivos Luiz Fernando Maramaldo e Nelson Maramaldo, sócios da NM Engenharia.
Todos os suspeitos são acusados no inquérito 4215, do Supremo, que apurava inicialmente se Renan Calheiros e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) teriam recebido propina. As investigações apuram se houve os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Para que os denunciados se tornem réus, o caso precisa ser aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia será analisada, inicialmente, pelo relator da Lava-Jato na Corte, ministro Edson Fachin. Depois, ela deve ser levada à Segunda Turma, que é composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Tofolli e Gilmar Mendes.
Temer
A denúncia apresentada por Janot contra Michel Temer por corrupção passiva ; com base na delação do empresário Joesley Batista, da JBS ; acabou barrada pelo Congresso antes de chegar ao STF. Isso porque para que um presidente da República possa ser denunciado, é necessária a aprovação de dois terços dos deputados (342). A votação no plenário da Casa, realizada em 2 de agosto, acabou com um placar de 264 parlamentares contrários ao prosseguimento da denúncia, 227 favoráveis, duas abstenções e 19 ausências. Há a expectativa de que o procurador-geral da República apresente uma nova denúncia contra Temer, também com base na delação de Joesley, antes de deixar o cargo, em 17 de setembro.
Histórico
A denúncia apresentada nesta sexta-feira tem como base a deleção premiada de Sérgio Machado. O acordo de colaboração do ex-presidente da Transpetro foi fechado no início do ano passado. O caso ficou marcado pela divulgação de áudios de conversas entre Machado e Jucá, Sarney e Renan.
Em uma dessas conversas, Jucá e o delator chegaram a falar que a "solução era botar o Michel, num grande acordo nacional, com Supremo com tudo", em possível referência a uma tentativa de barrar a Operação Lava-Jato. A diuvlgação desse áudio culminou no pedido de afastamento do senador do cargo de Ministro do Planejamento, que ele ocupava na ocasião.
À época, Janot chegou a apresentar uma ação cautelar, pedindo a prisão do trio de peemedebistas. O STF, no entanto, negou o pedido, após a Polícia Federal apresentar um relatório concluindo que não havia como comprovar, com base nos áudios, uma tentativa de obstrução de Justiça. Contudo, o inquérito continuou e o procurador-geral da República, convicto de que houve, sim, um crime, apresentou a denúncia nesta sexta.
A relação do delator com os denunciados é antiga. Foi Renan, aliás, quem indicou Machado para a presidência da Transpetro, em 2003, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.