Agência Estado
postado em 25/08/2017 18:46
O juiz federal Marcelo Bretas, da 7.; Vara Federal, do Rio, mandou prender novamente o ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) Rogério Onofre de Oliveira na Operação Ponto Final - que investiga a cúpula do Transporte do Rio. A suspeita é que Onofre tenha ameaçado outros dois investigados do caso.O ex-presidente do Detro foi preso em 3 de julho e libertado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, na terça-feira (22/8). No dia seguinte, a Procuradoria da República, no Rio, pediu novamente a prisão por "ameaça de morte".
O Ministério Público Federal informou a Bretas que às 7h da quarta (23/8) a defesa do investigado Nuno Coelho entregou aos investigadores uma mensagem e um áudio, que continha a ameaça de Onofre - supostamente feita antes de o ex-presidente do Detro ser preso.
"Vê se você me arruma o meu dinheiro aí, dá um jeito, vocês não estão dando solução de nada, vocês não estão conversando, vocês têm imóveis aí não dão nada, vocês não se;. Vocês devem estar agora;O que vocês devem estar fazendo?", diz Onofre no áudio. "Vocês ainda não foram;morreram; porque eu quero receber, mermão Agora eu tô percebendo que vocês não vão pagar mesmo, aí então; nós vamos resolver isso de; foda-se! Pelo menos eu esqueço essa merda aí."
[SAIBAMAIS]Após o pedido da força-tarefa da Lava-Jato, no Rio, Marcelo Bretas decidiu enviar o requerimento para análise de Gilmar Mendes, relator da Ponto Final no Supremo e que havia soltado Onofre.
Nesta quinta-feira (24/8), Gilmar respondeu a Bretas que não competia ao Supremo analisar o novo pedido de prisão.
"Apresenta-se inusitado o pedido de esclarecimento a esta Corte, em face de demanda que tramita em 1; grau de jurisdição, ainda em fase de inquérito policial", anotou o ministro da Corte máxima.
"Não há o que esclarecer nesta via de habeas corpus. Remanesce, como de regra, a competência do juiz de origem para apreciação de pedido de prisão preventiva, com base em novos fatos e fundamentos jurídicos, diversos daquele alcançados pela ordem de habeas corpus."
Segundo Gilmar, "é evidente" que a decisão tomada por Bretas "estará sujeita aos trâmites recursais, a fim de verificar eventual ocorrência de ilegalidade".
Nesta sexta-feira (25/8), após a análise do ministro do Supremo, Bretas mandou prender Onofre novamente.
Defesa
Em nota, o advogado Yuri Sahione, que defende Rogério Onofre, afirmou: "A decretação da prisão não é legal, porque o que está no pedido de prisão são fatos que remontam a antes da (primeira) prisão do próprio Rogério".
"O Ministério Público está tentando uma forma de minar a autoridade do Supremo Tribunal Federal ao apresentar um fato velho como se fosse um fato novo. Nós discordamos veementemente da decisão. Estão tentando burlar o ministro Gilmar Mendes. Tentando dar um caráter atual ao fato que aconteceu muito antes da primeira prisão, que não tinha nenhuma relação com investigação inicial."