Agência Estado
postado em 18/09/2017 15:32
O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cruzou datas de reuniões relatadas por delatores da Odebrecht com as de pagamentos supostamente feitos pela empreiteira em benefício do presidente Michel Temer e de peemedebistas. Os valores são oriundos de contrato de US$ 825 milhões entre a construtora e a área Internacional da Petrobras, segundo os colaboradores. Janot ressalta que depósitos realizados no exterior pela empreiteira supostamente em benefício do PMDB foram feitos em datas próximas a uma reunião em que o presidente teria comparecido, ao lado de executivos e também dos ex-presidentes da Câmara, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.Comprovantes de pagamentos no exterior, planilhas e os relatos dos executivos da empreiteira embasam a denúncia contra o "quadrilhão do PMDB", supostamente liderado pelo presidente e integrado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, o ex-assessor especial de Temer, Rodrigo Loures, e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.
Os valores teriam sido arrecadados na Petrobras, em Furnas, na Caixa Econômica Federal, no Ministério da Integração Nacional, no Ministério da Agricultura, na Secretaria de Aviação Civil e na Câmara dos Deputados.
Em um dos contratos citados na denúncia é o PAC SMS, que envolveu prestação de serviços para a área de Negócios Internacionais da Petrobras, dentro do plano de ação de certificação em segurança, meio ambiente e saúde. O contrato guarda-chuva contempla vários países e, em 2011, foi ampliado para incluir serviços específicos em Pasadena.
Segundo os delatores da Odebrecht, deste termo, de US$ 825 milhões, foram acertadas propinas de 5%, sendo 4% para Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Michel Temer, e 1% para o PT. A cifra destinada ao PMDB teria chegado aos R$ 40 milhões, afirmam delatores.
Os valores ao PMDB teriam sido acertados em reunião, no dia 15 de julho, no escritório do presidente, em São Paulo.
A reunião nesta data e local não é só mencionada pelos delatores como aparece em um rol de perguntas que o ex-deputado Eduardo Cunha fez a Temer, enquanto sua testemunha de defesa em processo na Operação Lava-Jato, em 2016, um ano antes de a construtora ver homologado seu acordo de delação. O conteúdo delas foi vetado pelo juiz federal Sérgio Moro, por entender que não havia conexão entre as indagações de Cunha, hoje condenado a 15 anos de prisão, e o processo pelo qual respondia.
O ex-procurador-geral da República identificou relações entre a reunião e pagamentos realizados pela Odebrecht supostamente em benefício do PMDB.
Note-se que o primeiro pagamento no exterior foi feito em 21/7/2010, apenas seis dias após a reunião dos executivos da Odebrecht com Michel Temer, Eduardo Cunha e Henrique Alves, que se deu em 15/7/2010 no escritório de Michel Temer.
No Drousys, sistema de informática no qual eram registrados repasses do departamento de propinas da Odebrecht, os nomes "Mestre" e "Tremito" eram associados a operadores do PMDB, segundo os executivos.
"No ano de 2010 foram pagos US$ 3.062.861,00 em favor de TREMITO (codinome identificador do ;PMDB da Câmara;), sendo o equivalente a US$ 2.000.000,00 pagos em espécie no Brasil e os outros US$ 1.062.861,00 pagos no exterior", sustenta Janot, ao analisar planilhas da Odebrecht.
O então procurador-geral ainda identificou que, em 2011, "foram pagos US$ 14.850.000,00 em favor de MESTRE e TREMITO, sendo o equivalente a US$ 3.300.000,00 pagos em espécie no Brasil e os outros US$ 11.550.000,00 pagos no exterio".
"Por fim, no ano de 2012 a Odebrecht pagou US$ 14.150.000,00 destinados a MESTRE e a TREMITO, sendo o equivalente a US$ 5.900 000,00 pagos em espécie no Brasil, enquanto outros US$ 8.250 000,00 foram pagos no exterior", afirma Janot.
Janot ainda nota que, segundo as planilhas e os comprovantes bancários, US$ 20 milhões foram pagos ao PMDB no exterior "de contas bancárias em nome de um offshore vinculada à Odebrecht, denominada Constructora Internacional Del Sur, aberta no Credicorp Bank S.A., além de outras quatro offshores também vinculadas à Odebrecht, denominadas Klienfeld Services ltd, Trident Inter Trading ltd, Innovation Research Engineering And Development ltd e Magna International Corp, cujas contas bancárias eram no Meinl Bank de Antígua;.
O Meinl Bank, de Viena, em Antígua, paraíso fiscal no Caribe, foi comprado pelos delatores Olívio Rodrigues Júnior, Vinícius Borin, Luiz Eduardo Soares e Fernando Migliaccio. Borin trabalhou para o Antigua Overseas Bank até 2010, sediado em prédio na Rua Helena, número 260, na Vila Olímpia, em São Paulo. O AOB já servia para a abertura de offshores da Odebrecht. Os funcionários do departamento de propinas revelaram ter aberto a maior parte das contas no Meinl para operação de propinas.
A Lava-Jato identificou 50 contas da empreiteira no exterior, entre elas, as que seriam utilizadas para repasses ao PMDB.
Defesas
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República se pronunciou sobre o assunto: "O (ex-) procurador-geral da República continua sua marcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas. Ignora deliberadamente as graves suspeitas que fragilizam as delações sobre as quais se baseou para formular a segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Finge não ver os problemas de falta de credibilidade de testemunhas, a ausência de nexo entre as narrativas e as incoerências produzidas pela própria investigação, apressada e açodada".
"Ao fazer esse movimento, tenta criar fatos para encobrir a necessidade urgente de investigação sobre pessoas que integraram sua equipe e em relação às quais há indícios consistentes de terem direcionado delações e, portanto, as investigações. Ao não cumprir com obrigações mínimas de cuidado e zelo em seu trabalho, por incompetência ou incúria, coloca em risco o instituto da delação premiada. Ao aceitar depoimentos falsos e mentirosos, instituiu a delação fraudada. Nela, o crime compensa Embustes, ardis e falcatruas passaram a ser a regra para que se roube a tranquilidade institucional do país".
"A segunda denúncia é recheada de absurdos. Fala de pagamentos em contas no exterior ao presidente sem demonstrar a existência de conta do presidente em outro país. Transforma contribuição lícita de campanha em ilícita, mistura fatos e confunde para tentar ganhar ares de verdade. É realismo fantástico em estado puro".
"O presidente tem certeza de que, ao final de todo esse processo, prevalecerá a verdade e, não mais, versões, fantasias e ilações. O governo poderá então se dedicar ainda mais a enfrentar os problemas reais do Brasil".
Cezar Bitencourt, que defende Rodrigo Rocha Loures, também divulgou nota. "Rodrigo Rocha Loures não participou de nenhum acordo de pagamento ou recebimento de propinas atribuído ao PMDB da Câmara. Rodrigo era apenas um assessor pessoal do Presidente e não tinha nenhuma intervenção em atividades financeiras, ao contrário da recente denúncia contra o PMDB da Câmara. A defesa repudia veemente mais uma denúncia leviana de Rodrigo Janot!"
"Sobre a denúncia por organização criminosa feita pelo (ex-) procurador-geral da República, Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal, contra o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o advogado Daniel Gerber que defende o ministro afirma: "Entendo como equivocada o oferecimento de uma denúncia com base em delações que estão sob suspeita, mas iremos demonstrar nos autos a inexistência da hipótese acusatória".
Também se manifestou o Advogado Delio Lins e Silva Júnior, que defende Eduardo Cunha. "Sobre a nova denúncia oferecida pela PGR, a defesa de Eduardo Cunha tem a dizer que provará no processo o absurdo das acusações postas, as quais se sustentam basicamente nas palavras de um reincidente em delações que, diferentemente dele, se propôs a falar tudo o que o Ministério Público queria ouvir para fechar o acordo de colaboração".