Agência Estado
postado em 19/09/2017 13:10
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta terça-feira (19/9), ter feito uma apelo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que aprove ao menos parte da reforma política em discussão no Congresso. Para que sejam válidas nas eleições do ano que vem, as alterações nas regras eleitorais precisam ser sancionadas até outubro deste ano.Segundo Eunício, o Senado já fez sua "lição de casa" ao aprovar, no ano passado, a criação de uma cláusula de barreira aos partidos e o fim das coligações, que ele qualifica como "farra partidária".
"Conversei com vários ministros do Supremo sobre essa questão da cláusula de barreira e do fim das coligações proporcionais. E o Supremo concorda ao menos com esse posicionamento dado pelo Congresso Nacional, de extinguir a farra partidária através das coligações, que não tem uma coisa nada a ver com a outra", afirmou Eunício. "Tem que ser extinta e eu acho que isso ajuda em muito a moralização da vida política nacional."
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim das coligações, relatada na Câmara pela deputada Shéridan (PSDB-RO), já teve seu texto-base aprovado no plenário, mas ainda há destaques a serem votados. Como a proposta foi alterada na Câmara, o Senado precisará decidir ainda se mantém ou se derruba as mudanças.
Questionado se vai dar tempo de o Senado concluir a votação de algumas das propostas da reforma política, Eunício demonstrou otimismo. "Vai dar tempo sim de fazer uma reforma política mínima, mas a essencial. Temos que simplificar e fazer aquilo que precisa ser feito. Não medirei esforços para que a gente possa aprovar", disse.
Fundo eleitoral
Eunício ainda pretende levar para discussão no Senado um projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que trata do financiamento público de campanha. A proposta prevê o fim dos programas eleitorais gratuitos em emissoras privadas e transfere para um fundo os valores da compensação fiscal dada aos meios de comunicação. A previsão é que a discussão do projeto no plenário do Senado seja iniciada nesta terça-feira.