Denise Rothenburg
postado em 02/10/2017 06:00
[FOTO1]As novas conversas de Joesley Batista e outros integrantes da JBS reveladas na última sexta-feira prometem esquentar ainda mais a semana no Parlamento e os primeiros depoimentos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a empresa. Entre os parlamentares, é mais recorrente, a cada dia, o discurso de que houve uma ação deliberada por parte de Joesley, que, de olho no acordo de imunidade, não se preocupou em desestabilizar o governo e aliados, caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Enquanto os dois temas estiverem na roda, a CPMI estará ativa, na coleta de depoimentos que tendem a reforçar a posição do presidente Michel Temer.
O ponto de partida esta semana será o depoimento do ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho e do advogado Márcio Lobo, que representa os acionistas minoritários da empresa. O relator-geral da CPMI, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), quer saber tudo sobre os empréstimos concedidos à JBS, especialmente, se houve interferência externa. O Tribunal de Contas da União (TCU) já responsabilizou Coutinho, Joesley e ainda o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega por um prejuízo de R$ 126 milhões ao banco em 2007, quando da compra do frigorífico norte-americano Swift pela JBS. Agora, a CPMI quer detalhes da transação.
[SAIBAMAIS]No dia seguinte, será a vez do advogado da JBS Willer Tomaz e do procurador Ângelo Goulart Villela, a quem Willer teria tentado cooptar para repassar informações da Operação Greenfield. Deflagrada em setembro do ano passado, a Greenfield investiga gestão temerária e fraudulenta em fundos de pensão de estatais. À época, Wesley Batista, irmão de Joesley, foi alvo de condução coercitiva para explicar a fusão de empresas do grupo e a criação de um fundo beneficiado com aportes de dois fundos de pensão, o da Caixa Econômica Federal (Funcef) e o da Petrobras (Petros). Joesley estava fora do país. Os irmãos Batista queriam se antecipar a operações desse tipo. Além disso, Goulart, em recente entrevista, acusou o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de ;forçar; delações para incriminar Temer.
Tucanos
Enquanto a CPMI estiver cuidando dos primeiros depoimentos, amanhã, o embate estará forte no PSDB. Na Câmara, o partido não desistiu de tentar evitar que o senador Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) seja relator da denúncia contra o presidente Michel Temer. Se não conseguir substituí-lo e o relatório for favorável a Michel Temer, os tucanos vão apresentar um voto em separado em prol da autorização para que o chefe do Executivo seja investigado.Outro foco de tensão é a denúncia envolvendo o senador Aécio Neves. O PSDB cobrará uma posição da Casa para a devolução do mandato do senador nesta terça-feira. Porém, o fato de a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ter marcado a votação no plenário da Suprema Corte para o próximo dia 11 mudou o clima no plenário. A tendência é de adiamento, porque há um grupo silencioso de senadores que prefere não votar antes que o STF avalie os procedimentos em caso de medida cautelar, como a que foi aplicada ao senador mineiro.
A decisão dos três ministros da Primeira Turma do STF em relação a Aécio é considerada inédita. Aécio foi afastado do mandato e obrigado a permanecer em casa à noite, com base em um artigo do Código de Processo Penal e não pela Constituição. A Constituição não prevê esse recurso em caso de detentor de mandato eletivo e diz que cabe ao Senado analisar a prisão de seus pares. Não fala a respeito de outras medidas cautelares. É isso que o STF analisará no dia 11. Há entre os senadores, inclusive, quem veja na decisão algo similar ao que era previsto no Ato Institucional 5, editado pelo então presidente Costa e Silva, em 1968, na ditadura militar. No artigo 5;, inciso III, o ato dos militares suspendia os direitos políticos e proibia atividades ou manifestação sobre assunto de natureza política.
Porém, é grande a diferença entre o que senadores consideram reservadamente e o que eles pretendem fazer amanhã no plenário. Petistas, como o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), fizeram questão de divulgar nas redes sociais declarações do senador Aécio, quando da prisão de Delcídio do Amaral, defendendo o Supremo Tribunal Federal. Há uma forte pressão para que os petistas não votem em favor da devolução do mandato de Aécio, para deixar o senador mineiro desgastado e sem condições de atuação, especialmente, em Minas Gerais, onde o PT governa. E sem a segurança dos 41 votos em favor de Aécio, a aposta geral é a de que o tema ficará mesmo para a apreciação do STF.