Paulo de Tarso Lyra
postado em 03/10/2017 12:30
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve com o ministro Edson Fachin a relatoria das duas ações pedidas pelo PSDB e pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na noite de segunda-feira (02/10) após o anúncio de que Fachin ficaria responsável por responder aos questionamentos do tucano. Os advogados do parlamentar mineiro pediram a substituição da escolha, já que em momento anterior o próprio Fachin já havia negado a Aécio o direito de permanecer no mandato, e alegaram ainda que a escolha de Fachin teria sido uma prevenção e não uma decisão definitiva.
[SAIBAMAIS]Em despacho de seis páginas, a presidente do Supremo lembrou que a primeira decisão de afastamento de Aécio do mandato não foi proferida por Fachin, mas "pela primeira turma desse Supremo Tribunal Federal da qual o referido ministro sequer participa, não havendo o que se falar em reestabelecimento de medidas cautelares originalmente impostas por ele. Pelo exposto, deixo de acolher a manifestação da defesa e determino a manutenção do mandato de segurança com o ministro Edson Fachin" decidiu Cármen Lúcia. Até o momento, Fachin não respondeu aos questionamentos do PSDB.
Na segunda-feira (02/10), após reunião com a presidente da Corte, o presidente do Senado Federal Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que esperaria um posicionamento do STF para decidir se manteria ou não a sessão prevista para a tarde desta terã-feira (03/10) para tentar reverter a sentença de perda de mandato e recolhimento noturno à residência imposto a Aécio pela 1; Turma do STF na última quarta-feira (27/9).