Paulo de Tarso Lyra
postado em 03/10/2017 16:21
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu que o Senado Federal vote ainda nesta terça-feira (3/10) requerimento de urgência para definir se reverte ou não a suspensão de mandato imposta pela 1; Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (27/9) ao tucano Aécio Neves (PSDB-MG)."Não se trata de quem tem a última palavra. A última palavra, do ponto de vista da Constituição, cabe ao Supremo, mas a última palavra, do ponto de vista das leis e dos mandatos, cabe ao Legislativo", afirmou Renan.
O senador alagoano lembrou que o mandato é inexpugnável, a não ser em casos de flagrante delito, e afirmou que houve invasão de competências de um poder sobre o outro.
[SAIBAMAIS]"Quem tem mais gordura para ceder tem que ceder. Nesse momento quem tem mais gordura? Não é o legislativo, que vem sendo atacado diariamente" declarou Renan. Ele lembrou ainda que essa situação já havia acontecido na época da cassação do mandato do ex-senador Delcídio do Amaral.
"Naquela época, forjaram um flagrante e apenas 13 senadores não concordaram com isso", recordou o senador.
Boa parte dos líderes partidários já defendem aguardar a votação na sessão do Supremo, marcada para a proxima terça-feira (11/10), para decidir a questão. "Não é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo Centrão no caso Eduardo Cunha que deve resolver esse impasse no Senado", defendeu Renan.