Guilherme Mendes - Especial para o Correio, Ezequiel Trancoso - Especial para o Correio
postado em 05/10/2017 12:53
As emendas orçamentárias liberadas pelo governo aumentaram significativamente nos dois últimos meses - e a maioria desta verba foi paga em dias decisivos contra Michel Temer. A acusação de uso político da liberação de valores do orçamento foi feita nessa quarta-feira (4/10) pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) em representação apresentada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
[SAIBAMAIS]Para Molon, o presidente da República tenta "repetir a receita" usada para barrar a primeira denúncia, rejeitada em agosto pelo Congresso Nacional. O deputado da Rede cita como exemplos dessa estratégia a liberação de milhões de reais em emendas, os encontros frequentes de Temer com parlamentares e as constantes substituições de deputados menos alinhados ao discurso governista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "Só que, dessa vez, a situação dele é muito mais grave. O governo é muito mais impopular, a denúncia é muito mais forte e a base se encontra muito mais fragmentada", argumenta o parlamentar carioca. "Tudo isso leva a crer que a segunda denúncia terá muito mais votos contra Temer", acrescenta.
Segundo os gráficos apresentados na representação, o volume de emendas liberadas pelo governo caiu 94% entre os meses de julho e agosto, logo após a Câmara barrar a primeira denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot . Em compensação, a liberação de pagamentos em agosto cresceu 15.046% em relação ao mês anterior, chegando a R$754,1 milhões - um reflexo das emendas liberadas enquanto a denúncia tramitava.
O texto cita outros exemplos de liberação de verbas públicas em momentos sensíveis à estabilidade do governo Temer: segundo o texto, no dia 23 de agosto, um dia após a imprensa anunciar o acordo de delação assinado pelo doleiro Lúcio Funaro, o governo liberou mais de R$250 milhões em emendas. Outro momento ocorreu no dia 31 do mesmo mês, quando o governo pagou R$201,8 milhões em empenhos, um dia após a delação de Funaro chegar ao Supremo Tribunal Federal.
"Basta um fato grave ocorrer em relação à segunda denúncia que, no dia seguinte, o governo paga centenas de milhões de reais", afirma. Molon pede que Raquel Dodge abra um inquérito criminal contra o presidente para apurar o eventual crime de obstrução de justiça com a liberação de dinheiro público aos parlamentares por meio das emendas. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, não existe relação entre liberação de emenda e o voto do parlamentar em plenário. "Prova disso é que emendas foram empenhadas tanto para deputados da oposição quanto da base aliada, em valores equilibrados", afirmou a nota, que também afirmou que as emendas devem estar de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e com o Plano Plurianual (PPA) para serem liberadas.