Agência Estado
postado em 17/10/2017 13:17
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou de "constrangedor" e "ridícula" a possibilidade do Senado Federal adiar a votação sobre o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Rodrigues disse que a estratégia de postergar a apreciação do caso tem o objetivo de beneficiar o senador tucano, já que ele não teria conquistado ainda os 41 votos necessários para barrar as medidas cautelares impostas contra ele pelo Supremo Tribunal Federal. "A votação não pode ser outro dia que não hoje. O Senado reivindicou do Supremo essa prerrogativa. O Supremo delegou ao Senado essa prerrogativa. Agora casuisticamente nós vamos simplesmente adiar a votação por, claramente, o senador Aécio Neves não contar com votos necessários. Não se justifica, não é razoável. Seria ridículo o senado cumprir um papel como esse", afirmou Randolfe.
Randolfe lembrou que, quando a votação foi marcada, o intuito era dar um ultimato ao Supremo, que havia ficado de analisar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que tratava justamente da possibilidade dos magistrados poderem aplicar medidas cautelares contra parlamentares. Como o STF já se posicionou sobre o assunto, O Senado deverá agora dar a palavra final sobre se o senador alvo da medida cautelar deve ser afastado ou não.
"Sempre existem parlamentares fora e nem por isso o Senado deixou de funcionar. É muito raro o senado alcançar o quórum de 81 senadores e isso nunca foi impedimento para qualquer votação. A ausência de senadores não pode ser razão para adiar votação que o próprio Senado marcou. Agora que o ambiente indica claramente que o senador Aécio não possui votos seria passar, no mínimo, um papel constrangedor", afirmou o senador.
Votação aberta
Randolfe também comemorou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu uma liminar determinando que o Senado realize de forma aberta a votação. O senador do Amapá foi o autor do mandado de segurança que provocou a decisão do Supremo. "A decisão do STF cumpre o que está claro na Constituição e vai além do acaso Aécio. Mostra inequivocadamente que não existe mais possibilidade de voto secreto à luz da Constituição Republicana", disse.